Governo dos Açores abre inquérito sobre aquisição de máscaras ao mercado asiático

O inquérito está relacionado com a compra de máscaras por parte do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada – ou seja, pelo Governo Regional, então socialista -, durante a primeira vaga da pandemia de covid-19, quando a região era ainda governada pelo PS.

Máscaras N95

O Governo os Açores determinou a abertura de um inquérito no sentido de apurar “os factos e eventuais responsabilidades” no processo de aquisição de máscaras para proteção da covid-19 no mercado asiático em abril deste ano.

Num despacho enviado hoje às redações, o secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, determina “a abertura de processo de inquérito” sobre a compra de máscaras por parte do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada – ou seja, pelo Governo Regional, então socialista -, durante a primeira vaga da pandemia de covid-19, quando a região era ainda governada pelo PS.

O objetivo é “avaliar o procedimento e todas as suas envolventes, nomeadamente negociação, partes envolvidas, pagamento antecipado e as desconformidades alegadamente verificadas”, lê-se ainda no despacho do Secretário Regional da Saúde do executivo regional de coligação PSD/CDS/PPM.

A tutela justifica ainda a abertura do processo “considerando as notícias públicas e troca de comunicações com o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo relativamente ao processo de aquisição de equipamentos de proteção individual, nomeadamente máscaras FFP2/KN95”.

O despacho explica que a instrução do processo será levado a cabo pela Inspeção Regional da Saúde.

Em março deste ano, no início da pandemia, o Governo dos Açores do PS adquiriu equipamentos de proteção individual diretamente na China por forma a assegurar o abastecimento do Serviço Regional de Saúde, mas numa parte das máscaras foram detetadas inconformidades.

Em 30 de abril deste ano, o então responsável da Autoridade de Saúde Regional dos Açores disse na que as máscaras com inconformidades estavam a ser restituídas.

“Já tratámos de adquirir mais material de proteção individual para suprir essa necessidade. Algum desse material já chegou à região, nomeadamente máscaras FFP2. Algum dele já foi restituído, algum dele irá ser restituído nos próximos dias. E a devolução iremos tratar agora com o fornecedor para que sejamos ressarcidos do que foi investido”, adiantou na ocasião Tiago Lopes.

Na altura, a Secretaria Regional da Saúde dos Açores do executivo do PS disse que terão sido detetadas inconformidades em mais de 38 mil máscaras FFP2, num valor de cerca de 121 mil euros, mais IVA.

Questionado na altura sobre a utilização dessas máscaras, Tiago Lopes admitiu também que algum dele possa ter sido utilizado por profissionais de saúde, mas considerou não haver motivo para preocupação.

Em novembro, após as eleições regionais, tomou posso o novo executivo do arquipélago, que reúne PSD, CDS-PP e PPM.

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