Governo e autarquias do Norte formalizam transferência de competências na saúde

Durante a sessão de encerramento da cerimónia que arrancou esta segunda-feira, Diogo Serras Lopes congratulou os municipios que assinaram o primeiro lote de transferência de protocolos de saúde para o nível regional. O secretário de Estado da Saúde reconheceu o momento como um “”um passo importante no caminho da descentralização.

O secretário de Estado da Saúde congratulou as autarquias que assinaram o primeiro protocolo de transferência de competências na saúde para o nível regional, considerando que a “descentralização é um tema muito relevante para o Governo e para a saúde”, especialmente numa altura em que o país atravessa tempos difíceis “no combate à pandemia e a manutenção dos cuidados de saúde aos portugueses”.

Durante a sessão de encerramento da cerimónia, esta terça-feira, por videoconferência, em conformidade com as restrições causadas pela pandemia, Diogo Serra Sales reconheceu que o envolvimento dos municípios de Baião, Marco de Canaveses, Ribeira de Pena, S. João da Pesqueira, Vila Pouca de Aguiar e Vizela, bem como a ARS Norte para a assinatura do primeiro lote de transferência, assinalando o momento como “um passo importante” para se começar “um caminho que é definitivo e longo”.

Protocolo de transferência de competências na saúde é um passo importante na descentralização, aponta Governo

“A partir destes autos poderemos melhorar e ajustar a forma como fazemos as coisas e coordenar os cuidados de saúde com as autoridades locais e regionais de saúde”, frisou, acrescentado que a “descentralização não pode ser apenas uma palavra, como também a palavra regionalização”.

O representante do Governo salienta que a assinatura destes autos traduzem-se num ganho de eficiência próprios de uma gestão mais próxima das pessoas e concretizam os princípios da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.

“A proximidade dos cuidados de saúde aos cidadãos é absolutamente essencial. Este é um passo importante principalmente para os cidadãos que precisam de cuidados de saúde a nível local, regional e nacional quando se tratam de questões mais significativas”, reforçou Serras Sales durante a sua intervenção.

 

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