Governo e parceiros sociais discutem consequências da guerra na Ucrânia, com foco na energia

O Governo e os parceiros sociais estão reunidos, esta terça-feira, 8 de março, para discutir as consequências da guerra na Ucrânia, na sequência da invasão pela Rússia, nomeadamente as implicações nos preços da energia e o acolhimento de refugiados.

A reunião do Conselho Permanente da Concertação Social (CPCS) foi convocada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “com caráter de urgência”, tendo como objetivo o “acompanhamento da situação de crise na Ucrânia”.

Os preços do petróleo têm vindo a subir nas últimas semanas, devido à invasão russa da Ucrânia.

Em Portugal, o preço do litro de gasóleo subiu mais de 20%, face ao verificado no início do ano, enquanto a gasolina registou uma subida superior a 15%.

O preço do petróleo está em máximos de 14 anos e o barril de Brent, a referência para Portugal, ultrapassou esta terça-feira os 130 dólares. O barril de petróleo disparou mais de 76% no período de um ano.

A escalada de preços da energia tem levado as associações empresariais a pedir ao Governo reforço de medidas para mitigar o impacto do agravamento dos custos.

À entrada para a reunião, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, defendeu a redução dos impostos sobre os combustíveis.

“A enorme fatia de impostos que integra a composição do preço dos combustíveis tem de ser amenizada. Diria que esta situação extraordinária exige extraordinária redução do ISP”, disse António Saraiva.

Na mesma ocasião, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, afirmou esperar que o Governo detalhe quais os planos “B” e “C” para o eventual prolongamento do conflito no Leste da Europa, e quais as medidas de apoio, essencialmente fiscais e de capitalização empresarial, que pretende definir.

“Estamos praticamente com um Governo de gestão, portanto todas as medidas anunciadas, nomeadamente as de capitalizações das empresas, ainda não saíram do papel. E se eram urgentes no fim da pandemia agora com o início de uma guerra ainda são mais urgentes”, disse Francisco Calheiros.

A 28 de fevereiro, o Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) já tinha defendido, em comunicado, que o orçamento do Estado para 2022 (OE2022) deve prever “ajustamentos” fiscais para responder ao impacto que o conflito terá nas empresas.

O CNCP diz também que as confederações patronais estão disponíveis para cooperar com o Instituto do Emprego e Formação Profissional para a integração profissional de refugiados da Ucrânia.

A repetição das eleições legislativas no círculo da Europa atrasou o início da nova legislatura para o final deste mês, com a posse da Assembleia da República a concretizar-se, provavelmente, a 28 de março, esperando-se a posse do XXIII para 29 de março.

Com este atraso, é expectável que o OE2022 vigore, apenas, em junho.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, o que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas à Rússia.

A CPCS integra o Conselho Económico e Social e é composta por representantes do Governo, das confederações patronais e sindicais, tendo como objetivo a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania, no âmbito de matérias socioeconómicas.