Governo lança programa ‘Casa Eficiente’ com fundos de 200 milhões de euros

O Governo português vai lançar o  programa ‘Casa Eficiente’ com um montante de financiamento de 200 milhões de euros.

Através deste programa, qualquer entidade, seja singular ou coletiva, poderá ter acesso a empréstimos com taxas de juro abaixo das praticadas no mercado para investimentos que beneficiem o desempenho ambiental dos edifícios habitacionais, incluindo intervenções que visem o aumento da eficiência energética e da utilização de energias renováveis para autoconsumo, a eficiência hídrica e a gestão de resíduos.

“O Programa ‘Casa Eficiente 2020’ resulta da ambição do Governo Português de criar um sistema de incentivos à dinamização das obras de reabilitação e de melhoria de eficiência energética do parque habitacional nacional”, destaca um comunicado do Ministério do Ambiente.

De acordo com este documento, este programa “consubstancia um importante instrumento de política pública enquadrada no âmbito do Programa Nacional de Reformas e dos compromissos assumidos por este Governo na promoção da habitação, da eficiência energética e ambiental do parque habitacional, e da dinamização do setor da reabilitação”.

Assim, estará disponível um montante global de 200 milhões de euros, dos quais 100 milhões são assegurados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), sendo os restantes 50% assegurados por bancos comerciais presentes no mercado nacional e aderentes ao programa.

De acordo com o site do BEI, a aprovação da comparticipação desta instituição bancária da União Europeia ocorreu em outubro de 2017, tendo sido contratualizada, em dezembro, a primeira operação de financiamento com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), enquanto primeiro intermediário financeiro aderente ao programa.

“Encontram-se, assim, já disponíveis 60 milhões de euros dos 200 milhões de euros previstos para o programa. A contratualização com os restantes parceiros ocorrerá nas próximas semanas”, garante o referido comunicado do Ministério do Ambiente.

Toda a informação de suporte ao programa, incluindo um simulador e um módulo de suporte aos pedidos de financiamento que os beneficiários finais terão que formalizar junto da banca comercial aderente ao programa, estará disponível no Portal Casa Eficiente, a disponibilizar pelo Governo, em parceria com a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, a partir do final do primeiro trimestre deste ano.

O Portal Casa Eficiente funcionará como um balcão virtual, no qual serão disponibilizadas informações como o tipo de obras financiadas, as poupanças estimadas ou as empresas habilitadas para os trabalhos.