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Governo madeirense debate em Bruxelas apoios para jovens agricultores

A Madeira participa desde hoje em Bruxelas na 121ª reunião plenária do Comité das Regiões durante a qual serão apresentados 16 projetos de parecer, um dos quais sobre o “Apoio aos jovens agricultores europeus”.
9 Fevereiro 2017, 11h55

Segundo uma nota governamental, esta iniciativa é apoiada pelo executivo regional para quem é “indispensável ajudar os jovens para preservar a agricultura na União Europeia e para manter as zonas rurais atrativas para viver e trabalhar”.

O documento em apreciação desenvolve matérias como a concessão de crédito, o acesso às terras e a formação, itens considerados “fatores para agilizar o estabelecimento dos jovens nas zonas rurais”, particularmente por via de apoios públicos que garantam a redução da volatilidade do rendimento dos jovens e a promoção da mobilidade fundiária.

A Madeira apresentou diversas propostas de alteração relativamente a outros projetos com discussão agendada nesta reunião em Bruxelas, nomeadamente os que reforçam o enquadramento das Regiões Ultraperiféricas europeias e salvaguardam os interesses da Região, particularmente quanto ao “Pacote sobre as telecomunicações” e à iniciativa sobre “Reabilitação das cidades e zonas portuárias”.

Quanto às telecomunicações, a iniciativa em discussão defende a necessidade de serem criados apoios para “garantir uma distribuição geograficamente equilibrada no que se refere à conectividade à Internet na União Europeia” e vinca “a urgência de promover redes de acesso capazes de proporcionar uma experiência de Internet de alta qualidade baseada em serviços de banda larga de muito alta velocidade”.

A alteração proposta pela Madeira refere que “as Regiões Ultraperiféricas estão isoladas do continente europeu e, como tal, a sua dependência do cabo submarino cria condições de concorrência desfavoráveis ao investimento privado”, pelo que a “implantação de redes de acesso deve contemplar as RUPs para colmatar esta desvantagem permanente e reduzir o seu fosso digital”.

Relativamente à iniciativa do Comité das Regiões sobre reabilitação das cidades e zonas portuárias, as alterações propostas pela Madeira evidenciam a importância das Regiões Ultraperiféricas “estarem contempladas com potenciais apoios a projetos destinados a melhorar a ligação dos portos, nomeadamente entre os portos destes territórios ultraperiféricos, bem como entre estes e os situados no continente europeu”.

Participam nesta reunião, que termina quinta-feira em Bruxelas, Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia e Phil Hogan, comissário europeu responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, que fará uma intervenção sobre o apoio aos jovens agricultores europeus.

 

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