O Governo está a preparar-se para defender a coleção de arte Berardo. A garantia foi dada hoje pela ministra da Cultura Graça Fonseca que revelou que os ministérios da Justiça, Finanças e Cultura estão a trabalhar em conjunto para manter a coleção pública.
“O Governo tem ao seu dispor as necessárias e adequadas medidas legais para garantir estes três objetivos, vai continuar a aprofundá-los, e muito em breve vai anunciar outras medidas”, revelou a ministra esta quinta-feira, 16 de maio.
“Queríamos comunicar que há uma coordenação e identificação de medidas legais para garantir estes três princípios: integridade, não alienação da coleção e exposição pública”, garantiu Graça Fonseca.
Sobre as declarações do empresário na audição parlamentar de sexta-feira, a ministra considera que as mesmas foram “inadmissíveis”.
As obras de arte da coleção Berardo estão expostas no Centro Cultural de Belém e pertencem à Associação Coleção Berardo, tendo sido cedidas ao Estado num âmbito de um acordo celebrado em 2006. O acervo inicial contava com um total de 862 obras de arte do empresário, avaliadas então em 316 milhões de euros pela leiloeira internacional Christie’s.
Em novembro de 2016, a cedência da coleção de arte foi prolongada por mais seis anos. Em 2022, o contrato pode ser renovado automaticamente, exceto se não for denunciado por nenhuma das partes, nos seis meses finais do contrato.
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