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Governo prepara sistema de pré-aposentação que combina trabalho e reforma

Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, revela em entrevista que o Governo pretende incluir no próximo Orçamento de Estado um novo sistema de pré-aposentação, que combina trabalho e reforma parciais. A ideia é amenizar a transição entre a reforma e a vida ativa.
15 Outubro 2017, 12h04

No dia seguinte ao da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2018, o ministro Vieira da Silva revelou que o Governo prepara um novo sistema de pré-aposentação, que pretende implementar na execução do Orçamento de 2019 e que terá como objetivo estabelecer uma transição mais gradual entre a saída do mercado de trabalho e a entrada na reforma.

Juntamente como contrato-geração, este é “um passo que tenderá a recolher consenso, mas que é tecnicamente exigente”, afirma Vieira da Silva em entrevista ao Correio da Manhã, acrescentando que em Portugal já se ensaiou este sistema, “mas nunca concretizado”. O ministro explica que o sistema permite que qualquer pessoa, quando está próxima da reforma, acumule parcialmente a pensão e o trabalho, “ajudando assim a integração de novos quadros na empresa”. Este novo sistema garante também que a não existência de uma quebra no tipo de atividade, fruto de uma transição mais lenta é uma “vantagem”: “Não existe uma rutura entre estar ontem ativo e amanhã estar reformado”.

Reconhecendo que, atualmente, já é possível receber salário e pensão – pagando uma taxa mais pequena e vendo a pensão ser atualizada todos os anos – Vieira da Silva afirma que a diferença para o novo sistema passa pela existência de “um salário correspondente a um trabalho parcial e uma pensão que seria parcial”.

Em estudo está também a possibilidade de os empregadores também serem beneficiados pelo novo regime – que o Governo espera começar a pôr em prática em 2018, com o intuito de “incentivar empresas que mantêm trabalhadores mais idosos e contratam jovens” – bem como outros aspetos técnicos, como a idade mínima de acesso a este novo regime: “Quanto mais cedo for, menor poderá ser o impacto e maior risco se corre.” Na opinião de Vieira da Silva, a razão para dar incentivos aos patrões assenta nas suas fracas expectativas de que esta “seja uma medida adotada para todos (…) Por isso, tem de ser um sistema com vantagens generalizadas”.

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