Governo propõe aumento semestral do salário mínimo a partir de 2018

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva, apresentou aos parceiros sociais o compromisso de que a médio prazo a atualização do salário mínimo nacional seja feita de seis em seis meses, sendo que o primeiro aumento (para 557 euros) acontece já em 2017.

Na reunião de ontem com os parceiros sociais, o governante adiantou que a subida fica ainda dependente das condições económicas e sociais e que o objetivo dos 600 euros ainda não saiu de cima da mesa, valor que estima ser atingido na segunda metade de 2019.

A proposta do executivo português é a de que a subida aconteça em três fases distintas. O responsável pela pasta do Trabalho no Governo considera que este aumento é “um esforço concertado para aumentar a massa salarial, combater a pobreza no trabalho e promover a coesão”.

No que diz respeito a medidas de apoio às empresas, destaca-se a redução de 1% (de 23,75% para 22,75%) da taxa social única que pagam pelos trabalhadores que beneficiam do aumento do salário mínimo vai ser reduzida em 1%.

A decisão não deixou os sindicatos satisfeitos. Em declarações no final da reunião, Arménio Carlos, número um da CGTP, disse que se trata de uma medida apenas em prol dos patrões e “manifestamente desequilibrada”. Por outro lado, Carlos Silva, líder da UGT, refere que “Governo vem dar aos empregadores tudo o que eles querem”.

Na quinta-feira, vai haver nova reunião da Comissão Permanente de Concertação Social e prevê-se que os trabalhos em torno do salário mínimo nacional fiquem concluídos.