O governo quer fazer chegar às empresas 4,4 mil milhões de euros em 2015, financiados através dos programas do novo quadro de fundos comunitários, Portugal 2020, afirmou hoje o ministro da Economia, António Pires de Lima.
“Temos a expetativa de fazer chegar 4,4 mil milhões de euros às empresas em 2015”, disse o ministro numa conferência de imprensa que assinalou a abertura dos primeiros concursos para empresas no novo Portugal 2020.
Estas verbas serão canalizadas através do programa operacional da Competitividade e Internacionalização e dos programas regionais, que fazem parte do Portugal 2020, o pacote de fundos comunitários disponível para o período 2014-2020.
Pires de Lima destacou que “este valor é 50% superior ao montante que chegou às empresas em 2014” e reforçou que “os recursos estão disponíveis”.
No entanto, “é preciso que se verifiquem as outras condições, nomeadamente apresentação de candidaturas com bons projetos” e que possam assegurar uma componente importante de reembolsos que permitam ter um efeito multiplicador noutros projetos.
O responsável da pasta da Economia recusou apontar setores preferenciais: “Eu não gostaria, até porque não sou ministro de um governo socialista, de dirigir a economia a partir dos fundos. Aquilo que se premeia são comportamentos, atitudes. É isso que se valoriza”.
Pires de Lima sublinhou que Portugal “parte para 2015 com um triplo pacote favorável ao investimento”, que assenta na reforma do IRC, no código fiscal do investimento e nos fundos comunitários, dos quais 9,5 milhões de euros se destinam à competitividade e internacionalização.
Segundo o ministro, esta verba é 20% superior à do anterior quadro de apoios comunitários (QREN), que vigorou entre 2007 e 2013 e termina definitivamente em 2015.
O Compete 2020, o programa de fundos comunitários destinado às empresas e cujos primeiros concursos foram hoje lançados, “dá continuidade a um programa que apoiou perto de oito mil empresas, apoiando mais de sete mil projetos”, acrescentou o governante.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, assinalou que os primeiros movimentos financeiros já tiveram lugar e que entre segunda-feira e hoje Portugal já recebeu 150 milhões de euros de “adiantamentos” que vão permitir começar a executar o Portugal 2020.
OJE/Lusa
