Governo quer aliviar trabalhadores com recibos verdes

O executivo está a avaliar a possibilidade de modificar o regime dos recibos verdes em relação às contribuições para a Segurança Social. De acordo com o que o jornal Público apurou, o objetivo é que sejam considerados os rendimentos de um período mais curto, de forma a incidir sobre a remuneração dos trabalhadores no momento em que fazem os descontos e não os do ano anterior.

Apesar de a hipótese ainda estar estudada e necessitar de avaliação por parte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o diário adianta que este é um assunto em debate para constar da proposta de Orçamento do Estado para 2017, que será entregue na Assembleia da República, esta sexta-feira.

O grupo de trabalho, criado com membros do Bloco de Esquerda, do Partido Socialista e do governo, para discutir a precariedade laboral tem debatido o tema, nos últimos meses. O partido liderado por Catarina Martins pretende que se concretize e seja incluído na proposta de Orçamento de Estado, para que se crie uma maior aproximação entre os rendimentos dos trabalhadores independentes e os descontos que efetuam.

A ser integrada no documento, a medida entrará em vigor no início de 2017 e permitirá encontrar um equilíbrio para aproximar os descontos dos trabalhadores ao rendimento auferido.

O ministério do Trabalho e da Segurança Social tem estado a efetuar os cálculos necessários que permitam determinar qual o período que deve servir de referência para apurar os rendimentos sobre os quais devem incidir os descontos, equivalentes a 29,6%.