Governo quer aumentar para 5% parque habitacional público

A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou hoje na Moita que o Governo pretende aumentar o parque público habitacional dos atuais 2% para 5% nos próximos anos, com o objetivo de se aproximar progressivamente da média europeia.

Marina Gonçalves

“Nós temos um objetivo que é aumentar de 2 para 5% [o parque habitacional público], um objetivo de curto prazo para depois ir reforçando. Quando comparamos com países como a Holanda, que tem um parque habitacional público entre os 20 e os 30%, percebemos o quão atrás estamos”, disse.

“Temos que olhar para aquilo que é a média da Europa. E o nosso objetivo a médio prazo deve ser precisamente esse, de ir robustecendo o parque habitacional público. E, não tendo um teto final definido, nós temos é que ir robustecendo o parque habitacional público dos 2 para os 5% e depois continuar a partir daí”, acrescentou Marina Gonçalves, considerando que se trata de um trabalho de décadas.

A secretária de Estado da Habitação falava aos jornalistas depois de ter presidido à cerimónia de homologação do acordo de colaboração entre o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) e a Câmara da Moita, que prevê a construção/reabilitação de cerca de 330 fogos naquele concelho do distrito de Setúbal.

De acordo com o presidente da Câmara da Moita, Carlos Albino (PS), o acordo homologado hoje prevê um investimento global de 30 milhões de euros, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, 1.º Direito, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

“Estamos a falar de, numa primeira fase, construir 157 habitações, adquirir mais 10 fogos no mercado aberto e reabilitar 167 casas. Acho que é um número considerável, um número significativo neste nosso contexto, mas nós queremos ir muito mais além. Porque só quem não vive aqui no concelho é que não percebe que é necessário ir mais além”, disse Carlos Albino.

O autarca socialista referiu ainda que a autarquia poderia ter sinalizado muito mais habitações, para incluir no programa 1.º Direito, mas que decidiu avançar desde já com a construção/reabilitação de mais de 330 fogos para aproveitar o financiamento a 100%.

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