Governo retoma a ideia de um referencial para a atualização dos salários. Diz que quer discutir a metodologia, no âmbito de um acordo de rendimentos e competitividade.
O Governo quer discutir com os parceiros sociais a metodologia para a fixação anual de um referencial para a atualização dos salários por setor, tendo em conta a evolução esperada e os ganhos de produtividade e inflação. Esta intenção consta de um documento distribuído pelo Ministério do Trabalho esta quarta-feira, numa reunião de Concertação Social.
A ideia de um acordo sobre competitividade e rendimentos não é nova. Em 2019, o Governo já tinha arrancado a discussão sobre esta matéria em sede de Concertação Social, mas a pandemia acabou por levar à suspensão dessas negociações.
Dois anos volvidos, e tendo o Governo, entretanto, conquistado a maioria absoluta no Parlamento, este assunto volta agora a ser debatido pelos parceiros sociais.
Assim, será constituído um grupo de trabalho para identificar as matérias e as metas a serem incluídas, explicou esta quarta-feira a ministra do Trabalho que fez questão de sublinhar que este será um acordo transversal e de médio prazo.
Ana Mendes Godinho não adiantou mais detalhes, mas o documento que foi distribuído pelo Ministério do Trabalho indica, nomeadamente, que o Governo discutir com as confederações empresariais e os representantes dos trabalhadores a “metodologia de fixação anual de um referencial para a atualização dos salários, por setor, tendo em conta a evolução esperada e os ganhos de produtividade e inflação”.
De notar que tanto os patrões, como os sindicatos não têm mostrado grande abertura para essa fixação de referenciais. Por exemplo, António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), chegou a dizer que tal seria “absurdo” e a CGTP considera que o estabelecimento desses referenciais seria sinónimo da “cartelização dos salários”.
Além desses referenciais, cuja fixação tem como objetivo valorizar os salários, o Governo diz que pretende que o acordo tenha por base as seguintes áreas temáticas: valorização dos jovens qualificados, formação profissional e qualificação, fiscalidade e financiamento, inovação e desenvolvimento, simplificação administrativa e redução dos custos de contexto, desafios demográficos, qualidade do emprego e conciliação da vida pessoal, familiar e profissional, fluxos migratórios e coesão territorial.
Neste acordo sobre competividade e rendimentos, deverá estar incluída, de resto, a trajetória plurianual da atualização real do salário mínimo nacional, com o objetivo de atingir, pelo menos, 900 euros em 2026, bem como o aumento do rendimento médio por trabalhador.
(Notícia atualizada às 15h04)
