Governo quer obrigar privados a reduzir cesarianas

O executivo português está a pressionar as unidades de saúde com obstetrícia e neonatologia a divulgar os relatórios de atividades no prazo de dois meses, através de uma portaria publicada, ontem, em Diário da República.

O Governo considera que a taxa de cesarianas em Portugal tem “um valor muito levado” e estabeleceu que as unidades de saúde públicas e privadas no ramo têm de apresentar os relatórios de atividades relativos a 2015 no espaço de dois meses.

A obrigação remete apenas para os partos naturais e por cesariana, de acordo com a notícia avançada pelo “Diário de Notícias”. O gabinete de Adalberto Campos Fernandes esclareceu ao matutino que a “intenção do ministério da Saúde é obter toda a informação pertinente, para a tornar pública através do Portal do SNS”.

Segundo as estimativas oficiais, citadas pelo jornal, 66% dos partos do setor privado são feitos por cesariana e, no público, o número atinge os 28%.

A medida está estipulada numa portaria publicada, ontem, em Diário da República. “A ordem (…) tem como claro destinatário o setor privado, já que a informação relativa às unidades públicas está atualizada”, diz o DN.

“E responder assim à exigência de transparência, de direito à informação a que todos os cidadãos devem poder ter acesso, para além dos próprios profissionais, de forma a poderem efetuar escolhas fundamentadas e possível de serem alvo do escrutínio da sociedade”, sublinhou a fonte do ministério da Saúde.

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