O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o reforço do programa de estágios da Administração Pública, adicionando 500 vagas às mil já aprovadas. Em causa está uma medida que visa promover o rejuvenescimento dos quadros do Estado.
“Foi aprovada a resolução que altera algumas regras da segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, designado EstágiAP XXI, para adicionar 500 vagas de estágio às 1000 vagas já aprovadas”, explica o Governo, em comunicado.
Na edição de 2021, o programa de estágios da Administração Pública contou apenas com 500 vagas, universo que foi reforçado na edição deste ano. Assim, foram aprovadas, à partida, mil vagas, a que agora se somam mais meia centena.
Este programa, que visa rejuvenescer os quadros públicos e atrair jovens qualificados para a Administração Pública, dirige-se aos jovens licenciados menores de 30 anos (ou 35 anos, no caso das pessoas com deficiência ou incapacidade funcional igual ou superior a 60%), que se encontrem à procura do primeiro emprego ou de um novo emprego correspondente à sua área de formação.
Os estágios são financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto que os jovens recebem uma bolsa correspondente à primeira posição da carreira de técnico superior, isto é, 1.007,49 euros. Esse valor deverá subir, contudo, para 1.059 euros, de acordo com o diploma já aprovado em Conselho de Ministros, mas que ainda não entrou em vigor.
Os estágios têm a duração de nove meses, “podendo o respetivo contrato ser celebrado a tempo completo ou a tempo parcial, devendo ser sempre observado o limite mínimo de 50 % do período normal de trabalho semanal”, é explicado na página oficial do programa.
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