Governo são-tomense denuncia à justiça “violência” de militares contra detidos após ataque a quartel

O Governo de São Tomé e Príncipe fez hoje uma denúncia ao Ministério Público para que investigue a “violência e tratamento desumano” de militares contra detidos após o ataque ao quartel-general das Forças Armadas, anunciou o executivo.

O primeiro ministro de São tomé e príncipe, Patrice Trovoada durante entrevista em Lisboa, 11 de fevereiro de 2018. ( Acompanha texto da Lusa de 16 de fevereiro de 2018). JOÃO RELVAS/LUSA

Esta terça-feira foram divulgados nas redes sociais vídeos que mostram um detido – que viria a morrer –, deitado no chão, ensanguentado e com as mãos amarradas atrás das costas, a ser agredido por um militar com um pau, enquanto vários outros militares assistem. Outras imagens mostram detidos deitados ou ajoelhados no terreiro do quartel, com as mãos amarradas e com ferimentos.

Esses vídeos expõem “imagens de violência e tratamento desumano aos indivíduos implicados na tentativa do golpe de Estado e no assalto ao quartel-general das Forças Armadas ocorrido no passado dia 25 de novembro”, segundo uma nota de imprensa do Governo de Patrice Trovoada.

“Face à gravidade dos atos e à impetuosa violação dos direitos humanos”, o executivo “orientou o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos a instar com caráter de urgência a intervenção das autoridades judiciais para investigar as práticas dos atos cruéis, degradantes e desumanos perpetrados contra os indivíduos no quartel-general das Forças Armadas e cujas imagens chocaram e indignaram a sociedade”, acrescenta o comunicado.

O gabinete responsável pelos Direitos Humanos do ministério liderado por Ilza Amado Vaz “fez hoje uma denúncia ao procurador-geral da República para solicitar a abertura de investigação, apurar as responsabilidades dos atores de tais práticas violadoras dos direitos humanos e que diligências sejam feitas para identificar as origens dos vídeos e tomar todas as medidas necessárias, dado o grau de violência que transmitem”.

Também o Presidente da República são-tomense, Carlos Vila Nova, convocou para esta manhã uma reunião com as altas patentes do exército, designadamente o chefe e o vice-chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o inspetor das Forças Armadas, o comandante do Exército, o comandante da Guarda Costeira, o chefe da Casa Militar do Presidente da República, bem como o primeiro-ministro e o ministro da Defesa e Ordem Interna, Jorge Amado.

Na madrugada de dia 25, quatro homens atacaram o quartel das Forças Armadas, na capital são-tomense, num assalto que se prolongou por quase seis horas, com trocas de tiros e explosões, e durante o qual fizeram refém o oficial de dia, que ficou ferido com gravidade devido a agressões.

O ataque foi neutralizado pelas 06:00 locais (mesma hora em Lisboa), com a detenção dos quatro assaltantes e de 12 militares suspeitos de envolvimento na ação, que foi classificada pelas autoridades são-tomenses como “uma tentativa de golpe de Estado” e condenada pela comunidade Internacional.

Os militares também detiveram, na sua casa, Arlécio Costa, antigo oficial do ‘batalhão Búfalo’ que foi condenado em 2009 por uma tentativa de golpe de Estado, e que terá sido identificado pelos atacantes como mandante.

Três dos quatro atacantes e Arlécio Costa morreram na sexta-feira e imagens dos homens com marcas de agressão, ensanguentados e com as mãos amarradas atrás das costas, ainda com vida e também já na morgue, foram desde esse dia amplamente divulgadas nas redes sociais.

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, brigadeiro Olinto Paquete, afirmou no domingo que os três assaltantes morreram na sequência de uma explosão quando os militares procuravam libertar o refém e Arlécio Costa porque se “atirou da viatura”.

Nas primeiras horas após o ataque, os militares também detiveram, na sua casa, o ex-presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, alegadamente identificado pelos atacantes como outro mandante do assalto.

Delfim Neves foi libertado na segunda-feira, após ter sido presente à juíza de instrução criminal, com apresentação periódica às autoridades e termo de identidade e residência, e nega qualquer envolvimento com este ato, que descreveu como “uma montagem” para o incriminar.

Portugal enviou, a pedido de São Tomé, uma equipa de investigadores e peritos da Polícia Judiciária e uma médica perita em patologia forense, que irá colaborar com as autoridades judiciárias são-tomense nas investigações.

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