Governo vai apresentar “em breve” medidas fiscais para o mercado de capitais (com áudio)

“O Governo apresentará em breve um conjunto de medidas fiscais mais concretas que apoiarão o desenvolvimento do mercado de capitais e da poupança de longo prazo em Portugal”, afirmou Fernando Medina, ministro das Finanças, esta segunda-feira.

Fernando Medina, ministro das Finanças, afirmou esta segunda-feira que o Governo vai apresentar “em breve” medidas fiscais para apoiar o mercado de capitais e promover a poupança em Portugal. O anúncio foi feito durante a tomada de posse dos novos administradores da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“O Governo apresentará em breve um conjunto de medidas fiscais mais concretas que apoiarão o desenvolvimento do mercado de capitais e da poupança de longo prazo em Portugal”, afirmou Fernando Medina na cerimónia que decorreu no no Salão Nobre do Ministério das Finanças, sem dar mais detalhes.

O “Eco” avançou no início deste mês que o Executivo estava a preparar alterações ao regime de tributação das mais-valias na bolsa, com o objetivo de beneficiar os investidores e aforradores que detiverem os títulos mobiliários durante mais tempo através de uma redução do imposto a pagar pelos ganhos.

O ministro das Finanças realçou esta segunda-feira que, com a nomeação dos novos membros da ASF e da CMVM, mas também do Banco de Portugal – a cerimónia decorre esta terça-feira -, “a partir da próxima quinta-feira e pela primeira vez em alguns anos, os três reguladores passarão a trabalhar com os órgãos de administração completos”.

Nomeações que foram feita tendo em conta não só a experiência e conhecimento dos novos membros, mas também os “importantes desafios que enfrentarão”, contando agora com uma equipa “rejuvenescida” nas entidades reguladoras. Medina frisou ainda a confiança de que a CMVM e a ASF “estão preparadas para uma nova fase e para os desafios” que vão enfrentar, naquele que é um contexto de inflação elevada e subida das taxas de juro.

“Enfrentamos meses de elevada incerteza em que os mercados financeiros e de capitais continuarão a digerir os efeitos da pandemia e da guerra” num “quadro de transformação estrutural” que resulta “dos desafios climáticos e digitais num contexto de subida de juros”, afirmou o ministro das Finanças, garantido que a ASF e a CMVM podem dar um “contributo importante” na dinamização do mercado de capitais e otimização do financiamento e crescimento da economia.

Olhando para o regulador dos seguros, diz ser “fundamental” que este continue a “acompanhar e a implementar o quadro regulamentar do regime segurador”, o Solvência II. “Em tempos de incerteza e de abrandamento da economia, acautelar riscos e promover a poupança ganha importância para se enfrentar os desafios que se colocam”, referiu ainda.

Sobre o papel da CMVM, Medina realçou que os seus desafios “não são menores”, numa altura em que em Portugal, bem como noutras economias, o número de emitentes tem verificado uma tendência negativa e em que a estrutura de financiamento das empresas continua “em grande medida dependente de instrumentos de curto prazo”, sobretudo de empréstimos bancários.

Notícia atualizada às 12:41 com mais informação

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As declarações foram feitas durante a cerimónia de apresentação dos novos membros da ASF, nomeadamente Adelaide Marques Cavaleiro e Diogo Alarcão, mas também da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), realizada esta segunda-feira.
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