O Ministério da Saúde vai implementar medidas, já no primeiro semestre do ano, para evitar a rutura de stock de medicamentos. Medidas chegam depois de muitas preocupações levantadas pelos utentes e profissionais de saúde. No entanto, a ação do Governo vai fazer com que os portugueses gastem mais quando vão às farmácias.

Os fármacos com um preço de venda ao público de até dez euros vão ter um aumento de 5%, enquanto os medicamentos que custem entre dez e 15 euros vão aumentar até 2%. Por sua vez, e de acordo com o comunicado da tutela, os que tenham um preço superior a 15 euros vão ser sujeitos a uma comparação com a média dos quatro países de referência – Espanha, Itália, França e Eslovénia -, e sempre que o preço estiver acima da média vai ser reduzido até um máximo de 5%.

“O aumento controlado dos preços dos medicamentos mais baratos procura garantir a sua permanente disponibilização no mercado e é compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros”, lê-se no comunicado.

Estas atualizações vão representar um aumento da despesa para o Estado em cerca de 0,4% e de 0,5% para os cidadãos, um valor que se encontra “muito abaixo dos valores da inflação”, salienta o Ministério da Saúde.

Atualmente, o Infarmed disponibiliza uma lista com medicamentos sujeitos a exportações limitadas, apresentando 110 medicamentos, mas o Governo pretende criar uma outra lista com os medicamentos essenciais e críticos, passando a monitorizar a sua disponibilidade e aplicando medidas especiais para a revisão de preço.

Estas medidas implementadas pela tutela visam garantir a disponibilidade permanente de medicamentos no mercado. O Governo reforça que vai passar a existir um reforço do sistema de combate à rutura de medicamentos, no âmbito do Infarmed, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos, promovendo assim a colaboração dos fabricantes nacionais e do Laboratório Nacional do Medicamento.