“Governo vai continuar a ganhar dinheiro com o aumento do preço dos combustíveis”, acusa Rio

Rui Rio defende que o “governo vai continuar a ganhar dinheiro com o aumento do preço dos combustíveis”, mesmo com as medidas anunciadas na quinta-feira. “Vai é ganhar um pouco menos”, acrescentou aos jornalistas. Em causa está a diferença entre os preços do crude entre outubro e janeiro de 2021.

António Costa anunciou que vai avançar com uma redução sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente à redução do IVA para 13%, isto enquanto aguarda por uma resposta por parte da Comissão Europeia. Ademais, vai manter os mecanismos “de compensação de aumentos de receita fiscal e alargaremos a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro”.

Aos preços de hoje, disse Costa, “as medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e 74% do acréscimo do preço da gasolina que temos registado desde outubro do ano passado”.

Para Rio, se o Orçamento que está em vigor remonta a 1 de janeiro de 2021, “então a receita de IVA está programada em função das cotações do crude em fins de 2020, quando o Orçamento é feito”. E aí notam-se as diferenças, aponta: “em janeiro estavam, creio, que a 51 [euros por barril], em outubro a 79 e agora a 100”.

“O Governo vai dar a diferença entre os 100 e os 79, e fica para ele a restante diferença entre os 79 e os 51”, acusou. “É uma diferença maior do que aquela que agora está a dar”.

O líder do PSD disse que, no geral as medidas, embora recebidas como bem intencionadas, carecem de ser melhor explicadas. “São muitas e muito generalizadas. Precisamos de saber como se vai concretizar” para as famílias e empresas, esclareceu.

Em relação a manter a medida do auto vaucher, considera “melhor que nada”, mas que não é “a solução ideal”. “Uma vez que os combustíveis subiram muito e o governo não abdicou dos ganhos extraordinários que está a ter, só de uma parte, é melhor que fique do que não fique”, disse. Para Rio, o Governo devia “dar ao contribuinte todo o ganho extraordinário que está a ter, e aí acabar com o auto vaucher”.

Questionado sobre as afirmações do Ministro da Economia sobre o Governo estar a estudar a hipótese de taxar lucros inesperados, o social-democrata disse que se a ideia é taxar lucros excessivos, não concorda porque acha “que isso não existe” e que é até o papel das empresas.

Mas se for taxar os “lucros decorrentes da situação conjuntural, como foi o caso de empresas que no quadro da pandemia, pela natureza da sua atividade ganharam mais”, como é o caso das que “vendiam testes ou máscaras”, concorda com “que se deva taxar adicionalmente, em qualquer setor”. A mesma lógica estende-se à conjuntura de guerra, defende.

“Concordo que se, em situações conjunturais, uns setores de nicho ganham mais enquanto todos os outros perdem, esses devem contribuir mais”, frisou

Em relação às declarações do primeiro-ministro sobre ficar para um mandato de quatro anos e seis meses, Rio frisou: “se fica ou não, não sei, mas admito que sim porque está a afirmar de forma perentória, e é um homem que tem experiência na política e sabe que vai ficar muito mal na fotografia se não honrar a palavra”.