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“Grande vitória para a democracia”. Recurso do Volt Portugal fez repetir o voto dos emigrantes

Mateus Carvalho, co-fundador do Volt Portugal, e Duarte Costa candidato do Volt Portugal pelo círculo da Europa estiveram na criação do requerimento sobre a anulação dos votos dos emigrantes a que o Tribunal Constitucional deu seguimento.
17 Fevereiro 2022, 18h15

Depois de se saber que 80% dos votos dos emigrantes tinham sido anulados nas últimas eleições legislativas, partidos como o Chega, PAN, Volt Portugal e Livre recorreram ao Tribunal Constitucional para alertar para o sucedido e apelar que fossem tomadas medidas para colmatar o problema. Recebidos os apelos, apenas o requerimento do Volt Portugal foi aceite pelo TC. Na criação do documento estiveram Mateus Carvalho, co-fundador do Volt Portugal, e Duarte Costa candidato do Volt Portugal pelo círculo da Europa que admitiram a sua satisfação com a decisão do TC.

Mateus Carvalho, que ficou com três mesas de voto para contar, admite que durante o processo de contagem de votos, recebeu várias reclamações. “Recebi protestos do PSD e já tínhamos votos prontos nas urnas”, referiu. O PSD contestou junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), aquando da contagem, que os votos estavam a ser aceites embora não tivessem sido submetidos acompanhados do cartão de cidadão.

Depois de anulados os votos, o responsável da Volt recorda que o partido aguardou que partidos com representação parlamentar apresentassem os seus próprios recursos. “Quando soubemos de manhã [do dia 10 de fevereiro] que esses partidos não iam avançar com qualquer recurso, percebemos que de facto tínhamos de ser nós”, lembra.

Por sua vez, Duarte Costa, que considerou a decisão uma “grande vitória para a democracia”, sublinha que nessa manhã o partido considerou “que não podia simplesmente deixar passar” e admitiu terem ficado “desiludidos com os principais partidos” que “trocaram acusações mas não fizeram nada pela situação”.

Para Duarte Costa, a anulação dos votos foi “uma vergonha nacional” e vinca o impacto que isso tem na democracia, lamentando ainda que a anulação tenha decorrido com uma “comunidade que tem mais dificuldade em poder votar” uma vez que o sufrágio só é permitido por correio.

“Não temos assento parlamentar, subvenção publica e com um conjunto de membros sem base jurídica conseguimos algo histórico, o único recurso que foi dado seguimento pelo Tribunal Constitucional”, frisou Duarte Costa.

O requerimento do Volt foi o único a ser aceite e segundo Mateus Carvalho o partido argumentou “que a distribuição de votos devia ser tão semelhante, que não ia implicar mudança de mandatos”.

Anunciada a decisão, os emigrantes têm nova data para votar: nos dias 12 e 13 de março, em regime presencial, sendo que os votos por via postal serão aceites até ao dia 23 de março.

De acordo com Duarte Costa são esperados novos problemas nas eleições. “Vamos ter problemas com as pessoas que não se sentem vontade para enviar cartão de cidadão” em conjunto com o voto numa carta.

Tendo em conta os problemas o Volt Portugal defende o voto eletrónico. “Havia sempre esta salvaguarda, ninguém ficava sem votar”, sublinha Duarte Costa.

 

 

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