Desde a chegada da Covid-19 a Portugal as grávidas têm vindo a perder direitos que já tinham conquistado, disse a Associação Portuguesa pelos Direitos da mulher na Gravidez e Parto que garante que no caso específico das mulheres infetadas com Covid-19 o panorama é ainda pior.

“As mulheres infetadas com covid-19 não têm mesmo direitos nenhuns. Enquanto associação não temos conhecimento de nenhuma mulher positiva com acompanhamento no parto”, contou ao Jornal Económico a presidente da associação, Sara do Vale.

Segundo a associação que representa grávidas com a chegada do coronavírus Portugal deu alguns passos atrás em matéria de direitos. “Vários direitos que já estavam mais do que conquistados e que já eram uma realidade nas nossas maternidades simplesmente desapareceram”, assegurou Sara do Vale.

“A grande maioria das mulheres o que pode esperar é ficar sozinha nesse momento, algo que vai contra não só a norma da Direção Geral de Saúde (DGS) como a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde]”, garantiu.

As orientações da DGS para acompanhamento de grávidas em tempos de pandemia indicam que “deve ser garantido, se a grávida o desejar, a presença de um acompanhante na vigilância prénatal (consultas e ecografias), atendimento no Serviço de Urgência, internamento e acompanhamento no parto”.

A DGS também diz que “o acesso de acompanhantes e profissionais de saúde aos espaços com grávidas, parturientes, e puérperas que sejam casos confirmados ou suspeitos de COVID-19 pode ser condicionado”.

Além da DGS, Sara do Vale lembra que “logo que a OMS decretou a pandemia de covid-19 emitiu também recomendações para o parto de mulheres infetadas”. Nesse documento o direito ao acompanhante figurava e como tal a associação considera que “não se compreende” a falta de cumprimento das regras.

“As mulheres chegam aos hospitais e esbarram com procedimentos que são ilegais”, explica a representante da Associação Portuguesa pelos Direitos da mulher na Gravidez e Parto.

No geral, a grávidas queixam-se da “falta de uniformidade que existe nos hospitais”. “O que nós verificamos de facto é que há uma situação um pouco sem rei nem roque. Certos hospitais continuam a limitar uma acompanhante num episódio de urgência, outros permitiam o acompanhante entrar durante o trabalho de parto, outros continuam a preferir que ele entre apenas na expulsão”, descreveu Sara do Vale, cuja associação recebeu 169 reclamações através do email de apoio entre 2021 e 2022.

De forma a ultrapassar estes problemas, a Associação Portuguesa pelos Direitos da mulher na Gravidez e Parto defende uma “fiscalização concertada e consistente”, bem como a penalização dos hospitais que não estão a cumprir com a lei.