A dupla greve do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) está a colocar em risco as visitas a reclusos no período de Natal e Ano Novo. Os sindicatos protestam contra os novos horários de trabalho, que dizem ser “impraticáveis” e explicam que é necessária “uma medida drástica para um problema grave”, avança o ‘Jornal de Notícias’.
As negociações entre os sindicatos e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) sobre os serviços mínimos falharam e a decisão cabe agora ao colégio arbitral composto por árbitro presidente, um representante dos guardas e outro representante da DGRSP. Caso não se chegue a um consenso, a greve deve avançar nos de 24 a 26 deste mês e de 31 de dezembro a 2 de janeiro.
Em causa estão os turnos de oito horas que vão ser aplicados a partir de janeiro e que prevêem que as equipas de guardas troquem às 8 horas, 16 horas e meia-noite. “Isto é impraticável”, afirma o presidente do SNCGP, Jorge Alves.
Além disso, Jorge Alves sustenta que o novo regulamento de horário, aplicado em outubro deste ano, estabelece que o guarda “não pode recusar-se” a permanecer no local de trabalho”, o que significa que, “no limite, um guarda pode ser obrigado a trabalhar de forma ininterrupta por vários dias”, sendo “um instrumento magnifico para reprimir”.
A intenção dos sindicatos é assegurar apenas alimentação e a assistência médica e religiosa, deixando de fora as visitas e chamadas telefónicas aos cerca de 14 mil presos das cadeias nacionais.
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