Greve no aeroporto de Lisboa a 5 de dezembro

Pré-aviso de greve convocado pelo SITAVA abrange os trabalhadores das empresas de ‘handling’ Groundforce e Portway na Portela por um período de três horas a 5 de dezembro.

Cristina Bernardo

A guerra no sector do ‘handling’ em Portugal está para durar e vai provocar o regresso das greves ao aeroporto da Portela, já no próximo dia 5 de dezembro, num dos meses mais críticos e movimentados no aeroporto da capital. O Jornal Económico apurou que o SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos entregou um pré-aviso de greve que abrangerá os trabalhadores da empresa de ‘handling’ da Groundforce, em que a TAP tem uma participação minoritária, e será extensível à sua congénere Portway, detida pela ANA – Aeroportos de Portugal, para o próximo dia 5 de dezembro.

Segundo o Jornal Económico apurou, esse pré-aviso de greve incidirá apenas nos trabalhadores de ‘handling’ destas duas empresas, nas operações que funcionam no aeroporto de Lisboa, recentemente designado Humberto Delgado. São de prever perturbações no normal funcionamento desta infraestrutura durante a paralisação, marcada para o período entre as 11 e as 14 horas desse dia 5 de dezembro. Para esse período, o SITAVA convocou um plenário em frente às instalações da ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil, a entidade reguladora setor da aviação em Portugal.

“AANAC é o grande entrave a que a Groundforce tenha futuro em Portugal”, acusou Fernando Henriques, dirigente do SITAVA, em declarações ao Jornal Económico. O mesmo dirigente insiste: “a ANAC tem contribuído para a desregulação desta atividade, e tem vindo a facilitar a entrada de novos operadores no mercado e de trabalhadores, num estilo de emprego tipo ‘Mc Donalds’, com recrutamento de jovens não qualificados, numa atividade que é muito sensível e que está intimamente ligada ao apoio ao transporte aéreo em Portugal, que tem sido fundamental para o crescimento do turismo em Portugal, uma vez que é por via aérea que chegam a maior parte dos turistas a Portugal”.

“São áreas de acesso restrito que estão a ser tratadas com facilitismo e ligeireza”, protesta Fernando Henriques.
Num comunicado emitido no final da semana passada, o SITAVA explicava porque é que o plenário de protesto do próximo dia 5 de dezembro será realizado à porta das instalações da ANAC: “porque a ANAC, na pessoa do seu presidente, Luís Ribeiro, tem vindo a ser um grande obstáculo a todo o trabalho que estamos a desenvolver”. O SITAVA acusa a ANAC de estar contra a certificação profissional dos trabalhadores de ‘handling’ e a definição de recursos mínimos.

O comunicado do SITAVA acusa ainda a direção da ANAC de ter licenciado “ilegalmente a Ryanair e a Groundlink” para as operações de ‘handling’ no aeroporto da capital, o que, no entender do sindicato, terá acelerado o processo de despedimento coletivo de 257 trabalhadores da Portway, anunciado pelo presidente da ANA, Jorge Ponce de Leão, a 23 de Março passado.
Outra das razões de queixa do SITAVA contra a ANAC prende-se com o parecer sobre a reversão parcial da privatização da TAP, “cuja previsão já passou para 2017, o que se reflete na não renovação do contrato da SPdH [Sociedade Portuguesa de Handling/Groundforce] com a TAP”.

“As empresas de ‘handling’ estão a tentar sobreviver, mas é necessário criar regras ou então fazer cumprir as que existem”, defende Fernando Henriques. O dirigente do SITAVA volta às acusações contra o regulador nacional do setor da aviação, dizendo que “a ANAC se comporta como um desregulador, o que cria instabilidade, insegurança e precariedade no setor do ‘handling’ em Portugal”, para o qual Fernando Henriques entende que se deve “garantir um padrão mínimo de qualidade do serviço”.
“A Ryanair e a Groundlink foram licenciadas num processo manifestamente ilegal e essas empresas estão a operar sem ter condições para tal”, denuncia o dirigente do SITAVA.

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