Greves dos professores. Partidos mostram-se solidários e apontam dedo ao Governo

O debate parlamentar desta quinta-feira, realizado a pedido do Chega, reuniu os partidos e o Governo, tendo estado presente o ministro da Educação, João Costa. Em discussão esteve o tema das greves no sector.

Durante o debate que teve lugar na Assembleia da República sobre as greves e reivindicações dos professores, os partidos mostraram-se solidários com os profissionais da educação, acusando o governo e o Ministério de inatividade no que toca ao melhoramento das carreiras e das condições de trabalho dos docentes. O debate realizou-se a pedido do grupo parlamentar do partido Chega e foi aberto pelo seu presidente.

André Ventura começou com a apresentação de testemunhos de profissionais da educação em greve. A carreira dos professores “está congelada há anos”, naquela que é “provavelmente a situação mais flagrante de injustiça que temos em Portugal”, sublinhou, antes de referir que foi o Partido Socialista que optou por congelar as carreiras. “O primeiro-ministro era José Sócrates”, lembrou.

O presidente do Chega referiu que é pedido aos professores que dignifiquem a escola, mas que, quando estes são agredidos, “não há um grupo parlamentar que se lembre deles”. Ventura afirma que o ministro da Educação está a fingir que negoceia com os profissionais. “Diz o que vai fazer, mas sabe que é Fernando Medina que no fim manda em tudo”, garante, antes de apontar João Costa como um “servente” do ministro das Finanças.

O Governo é acusado de não fazer da escola pública uma prioridade e de a deixar sem professores, Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, fez referência a uma frase dita pelo primeiro-ministro recentemente, onde afirma que o governo não tem de resolver as greves, e a pergunta que a deputada faz é “quem é que tem, então?”.

“O Governo esticou a corda. Esticou tanto que a corda rompeu”, levando às greves a que assistimos, de acordo com a deputada. Uma situação que deixou a Escola Pública “à beira de uma rotura”, já que o executivo não cumpre as promessas que faz. Joana Mortágua exige ainda apoios aos professores, que sublinha serem fundamentais para “salvar” o sistema de educação.

Seguiu-se a intervenção da deputada Carla Castro, do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, que começou por reiterar que “não é apenas às reivindicações dos professores que o Governo não está a ser capaz de dar resposta”.

Para a deputada, existe “falta de coragem” do Governo para avançar com medidas na procura de solucionar os problemas enfrentados pelos professores. O cenário coloca “crianças e professores em causa”. Carla Castro lembrou que Portugal foi um dos países que manteve as escolas fechadas durante mais tempo em período de pandemia, a que acresce um mês de janeiro em que os alunos voltam a ser penalizados.

A deputada acusa o Governo de fazer “política da inércia”, que é prejudicial, sobretudo num período como este. “Não agir é também uma escolha”.

De acordo com Paula Santos, líder parlamentar do PCP, a luta dos professores resulta da situação de “degradação e desinvestimento na escola pública”, assim como a degradação das condições da profissão docente. A deputada reitera a necessidade de o Governo dar resposta aos problemas estruturais existentes no sector. O partido salienta a “falta de vontade” do Governo em contabilizar o tempo de serviço dos profissionais docentes.

O Governo “continua a bloquear o acesso ao quinto e sétimo escalão”, num contexto em que “milhares de professores cumprem os critérios”, mas não vão progredir, visto que o Governo não abre vagas suficientes. Falta, por isso, “garantir a progressão” de todos os que reúnem as condições para tal.

Sónia Ramos, deputada do PSD, acusa o PS de estar de costas voltadas para o Governo e demonstra a sua preocupação com a incapacidade que o Ministério da Educação mostrou em resolver qualquer tipo de problema do sector educativo durante sete anos. “O PS prometeu que ia estudar um novo processo de recrutamento. Prometeu criar incentivos para aumentar a atração das carreiras”, lembrou.

A deputada avisou para a possibilidade de as medidas anunciadas serem, na realidade “um conjunto de nadas”. Sónia Ramos reitera que a governação do PS “causou uma avaria irreparável no elevador social” e termina o discurso questionando se os professores têm “condições para acreditar” que o pacote de medidas apresentado pelo Governo vai contrariar “sete anos de solidão.”

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