[weglot_switcher]

Grupo de trabalho concluiu análise sobre segurança no 5G e Governo poderá vir a privilegiar fornecedores europeus nas redes ‘core’

Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações manifestou preferência para “infraestruturas críticas do país”. Souto de Miranda prefere “ter um enquadramento europeu com um cultura de proteção de dados”, que é “muito mais tranquilizadora, de acordo com os valores” da Constituição.
22 Julho 2020, 16h50

O grupo de trabalho criado pelo Governo para as questões de segurança da quinta geração da rede móvel (5G) já concluiu a sua análise, revelou esta quarta feira o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, no Parlamento. O governante disse, sem as revelar, que as conclusões serão “sufragadas pelo Governo”. Mas indicou que existe um conjunto de preocupações, cujas soluções passarão por uma aposta na certificação de equipamentos em redes, em auditorias permanentes e contínuas e pela importância reforçada na diversificação dos fornecedores. Sobre as infraestruturas críticas do Estado, o Governo poderá vir a privilegiar fornecedores da União Europeia, contornando a dicotomia tecnológica entre Estados Unidos e China.

“Foi constituído um grupo de trabalho para analisar as questões de segurança e dar sequência das recomendações nesta matéria” da caixa de ferramentas aprovada pela União Europeia, recordou Alberto Souto de Miranda, na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, numa audição a propósito da concorrência no setor das telecomunicações e os seus efeitos na implementação do 5G em Portugal, requerida pelo Bloco de Esquerda.

O grupo de trabalho debruçou-se sobre receios suscitados pelo extremar de posições entre Estados Unidos e China, que têm colocado o o 5G no centro do debate tecnológico, levando Washington a ostracizar empresas chinesas, sobretudo a Huawei, e a pressionar outros Estados a seguir o exemplo, alegando que o 5G fornecido por empresas chinesas são uma porta aberta para espionagem do Estado liderado por Xi Jinping. A Huawei, por sua vez, tem rejeitado qualquer acusação.

“Esse grupo de trabalho analisou os diferentes cenários de risco e, portanto, esse trabalho está concluído”, prosseguiu o governante, sem sem poder revelar as conclusões desse grupo de trabalho, “que ainda são confidenciais” e que “há coisas que não se podem mesmo revelar”.

Dessa análise, resultou um conjunto de preocupações que o governante indicou que podem ser solucionadas. Como? “Passarmos a ter um sistema de certificação de equipamentos, com provavelmente laboratórios nacionais em redes com laboratórios europeus – laboratórios tecnológicos que certifiquem que os equipamentos não têm lá o tal chipzinho maldoso que capta a informação”.

Souto Miranda sugeriu também que a solução passe “por uma avaliação que, em vez de quando em quando […], passe a ser contínua”.

Isto é, as “auditorias às tecnologias instaladas passam a ser feitas de forma mais permanente e contínua, diversificação de fornecedores”. “Penso que é um tema muito importante e que é uma coisa diferente de banir fornecedores”, ressalvou.

“Sabemos que há países que estão numa linha mais dura, talvez por força das relações privilegiadas que têm com outros países”, explicou, indicando que não será o caso de Portugal.

“Parece-nos que a posição europeia dominante irá ser no sentido de diversificar a panóplia de fornecimentos e, sobretudo, obrigar que isso aconteça nas infraestruturas críticas do país, militares, entre outras, em que tem de haver redundância ou excluí-las”, esclareceu o governante.

“Pessoalmente, não me choca que havendo dúvidas sobre se determinada tecnologia não inspira total confiança que haja uma decisão política de que ali, naquela rede core daquele departamento em concreto do serviço de informações não entra tecnologia chinesa, nem tecnologia norte-americana, entra só tecnologia europeia”, prosseguiu.

Souto de Miranda lembrou, ainda, que as alegações de espionagem que fundamentam o diferendo tecnológico entre Washington e Pequim não são uma novidade, salientando a “conjuntura histórica” dos EUA. “Aqui há uns anos todos recordamos que eles andavam a espiar os mails da senhora Merkel [chanceler da Alemanha], que não era propriamente inimiga, era uma aliada”, enfatizou o governante.

Admitindo que “todos têm telhados de vidro”, o secretário de Estado disse preferir “ter um enquadramento europeu com um cultura de proteção de dados”, que é “muito mais tranquilizadora, que está de acordo com os valores” da Constituição portuguesa.

[Título corrigido, para especificar que a preferência manifestada respeita apenas a redes core (nucleares)]

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.