Guerra no Sindicato. SNQTB vai a votos

Candidatos aceitaram responder às questões do OJE.


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Dia 18 de Dezembro é dia “D” para o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB). Nas eleições para a direção dos próximos quatro anos, concorrem três listas. Ana Cristina Gouveia, Paulo Alexandre Marcos e Afonso Pires Diz lideram as listas. Os candidatos aceitaram responder às questões do OJE.

ANA CRISTINA GOUVEIA – LISTA A

O que irá distinguir a sua gestão para os próximos 4 anos da do atual presidente? Quais são as grandes linhas de orientação para o mandato e quais as primeiras decisões?
Uma gestão alternativa nas políticas, distinta nos meios, com novos valores e uma nova visão de futuro. Construiremos um caminho que seja agregador de todos os sócios. O nosso programa de ação assenta
em cinco pilares, todos eles fundamentais para o nosso futuro: sócios, eficiência, inovação, controlo e transparência. Entre as primeiras medidas que implementaremos, destaco: auditorias externas e independentes às contas do Sindicato e empresas associadas; reorganização interna do SNQTB com vista à redução de custos de funcionamento; diminuição dos encargos com os órgãos sociais; criação da Provedoria do Sócio; promoção de uma rede de acordos no estrangeiro na área da Saúde; e a reposição das comparticipações retiradas, nomeadamente em cirurgia, oncologia, próteses oculares e meios auxiliares de diagnóstico.

Uma das críticas que lhe é feita pelas listas concorrentes é de que, enquanto responsável pela área de informática, fez adjudicações diretas, e não concursos, tendo prejudicado o sindicato em milhares de euros. Qual o seu comentário?
Desconhecia tal crítica. Nunca fiz adjudicações de qualquer tipo no SNQTB, pois esse pelouro sempre foi do Dr. Afonso Pires Diz. Quando assumi o pelouro da Informática, em julho de 2012 (pelouro, até aquela data, assumido pelo presidente da direção), dei seguimento aos processos pendentes, respeitando os pareceres já antes emitidos. Em todas as aquisições feitas durante o ano em que exerci funções na área Informática pedi sempre três orçamentos a empresas diferentes e limitei-me a dar pareceres técnicos sobre os mesmos. A área financeira nunca foi o meu pelouro. O SNQTB não é uma empresa pública e, como tal, não abre concursos a fornecedores, nem na área Informática, nem noutras áreas. Relembro que todos os fornecedores da área de Informática, durante o ano em que tive esse pelouro, foram os mesmos que foram escolhidos pelo meu antecessor e que ainda hoje se mantêm na sua maioria. Perante tal acusação não fundamentada, estou disponível para debater qualquer parecer técnico dado por mim.

Consta, dentro do SNQTB, que, caso ganhe as eleições, irá “correr” com uma série de colaboradores do Sindicato, incluindo chefes de serviço, readmitindo outros. Qual o seu comentário? Que política de RH irá implementar caso fique à frente da Direção?
Se consta semelhante informação dentro do Sindicato, quem a forneceu é que deve responder a essa questão, porque eu nunca fiz esse tipo de comentários. A nossa política de RH passará por uma reestruturação de processos, não de pessoas, visando a diminuição dos custos de funcionamento. Neste momento, decorrem processos judiciais relativos a despedimentos de empregados do Sindicato. Fui chamada a Tribunal como testemunha de defesa dos colaboradores em causa. O Sindicato, num passado próximo, já perdeu processos contra os seus próprios empregados e teve de lhes pagar indemnizações. Não será política da Lista A enveredar por este caminho. Queremos que o SNQTB seja considerado como um bom empregador, mas, para isso, teremos de criar políticas de pessoal transparentes e justas, baseadas na meritocracia e competência.

Irá manter a estrutura da USI e a organização de eventos, caso de conferências, na gestão futura?
A USI será, como todas as outras organizações ligadas ao Sindicato, alvo de uma análise profunda sobre
a sua utilidade para o SNQTB. Até ao momento, a USI deve 580 mil euros ao SNQTB e tem usufruído de alguns benefícios da parte do Sindicato. Os sócios é que vão decidir se faz ou não sentido o SNQTB continuar na USI. Como temos vindo a reafirmar, pretendemos uma participação ativa dos sócios na vida do Sindicato. Teremos uma plataforma informática para que seja possível o contacto imediato com os sócios e privilegiaremos, sempre que possível, a comunicação digital, em vez de investir em comunicados que são altamente dispendiosos.

Como deve ser resolvida a questão da Fundação? O negócio feito com a Caixa deve ser revertido? Irá atribuir responsabilidades civis e criminais à atual gestão?
Se a questão da Fundação é referente à FSQB, ela já foi resolvida pelos tribunais – é nula. O património da FSQB terá de passar para o Sindicato. Tem de ser feito um inventário de todo o património da fundação (ativos e passivos) e dá-lo a conhecer aos sócios. E terá de ser analisada a possibilidade de passar este património para a FSB. O Sindicato, em atos contínuos, tem feito adiantamentos para a fundação, sobretudo para financiar as obras de construção de um hotel no Porto Santo, pelo que se corre o risco de transferir os ativos para a FSB e deixar vários milhões de passivo no SNQTB. O negócio feito com a CGD não pode ser revertido e o SNQTB sempre assumiu e assumirá os seus compromissos na qualidade de avalista deste financiamento. O pressuposto do pagamento deste empréstimo era que seria efetuado pela FSQB. Uma vez que esta fundação foi dada como nula, então a CGD terá sempre uma palavra a dizer sobre quem será o detentor do bem: o SNQTB ou a FSB. O DIAP está a proceder a uma investigação sobre o SNQTB e as entidades associadas. Este organismo ainda não se pronunciou sobre a matéria. No entanto, eu e o Dr. Rui Geraldes (n.º 2 da nossa lista) pedimos a instauração de um procedimento criminal contra os autores dos crimes de natureza semi-pública referentes à gestão
do SNQTB, caso esta ocorrência venha a verificar-se.

Qual a estratégia futura relativamente às participações empresariais que envolvem o Sindicato? O que será mantido e o que será alienado?
Após as auditorias externas, vamos analisar ponto por ponto, debater e dar a conhecer aos sócios a situação atual. Uma vez mais, serão os sócios a decidir sobre o que é de todos.

 

PAULO MARCOS – LISTA B

Quais as grandes orientações que irão nortear o SNQTB, caso vença as eleições? O que fará de diferente?
Somos uma equipa multidisciplinar, composta por pessoas com larga experiência em gestão, e o nosso foco é o rigor, a eficiência e a frugalidade. Queremos uma gestão assente na prestação e transparência de contas aos associados e o seu envolvimento nas grandes decisões. Procederemos ao corte imediato, no mínimo, de 40% da remuneração dos órgãos sociais, informando os sócios da poupança obtida. Uma grande preocupação nossa é assegurar a sustentabilidade e o caráter vitalício do SAMS Quadros e a excelência de cuidados de saúde e de apoio jurídico e laboral aos sócios.

Uma das mais graves acusações feitas ao atual presidente tem que ver com uma Fundação declarada nula e que ainda assim fez obras e contraiu dívidas junto da Caixa. Caso venha a ser presidente o que fará? Irá reverter o processo? Irá responsabilizar civil e criminalmente a atual direção?
Eventuais más decisões de gestão não são sinónimo de crime. A investigação de eventuais crimes compete exclusivamente ao Ministério Público. A lista B não conhece mais do que tem vindo a ser noticiado na comunicação social, pelo que parece de todo extemporânea esta questão. Prevalece a presunção de inocência até sentença transitada em julgado. Move-nos a ambição de querer fazer melhor e nenhuma outra motivação diferente desta. Contudo, promoveremos uma auditoria externa à situação patrimonial e financeira do SNQTB e, dessa auditoria, daremos conhecimento aos associados. E a partir desta faremos a defesa intransigente do património do sindicato.

Houve comparticipações aos associados que foram retiradas. Irá repô-las?
É nosso firme propósito encetar uma redução imediata das remunerações dos órgãos sociais, usando as poupanças para o reforço das atividades jurídicas e cuidados de saúde dos associados e familiares. Com
a lista B, a tendência será para o reforço de comparticipações, focalizando nas grandes etapas da vida familiar e profissional.
Momentos como o parto e infância, doenças degenerativas ou crónicas, por exemplo, irão receber uma atenção especial da nossa parte.

O que irá fazer às participações sociais do Sindicato? São para manter?
Vamos avaliar a viabilidade e a racionalidade das participações sociais do Sindicato. Projetos que não tenham avançado serão objeto de uma análise custo versus benefício, a fazer por entidade independente. Manteremos as participações que forem viáveis do ponto de vista financeiro e que satisfaçam cumulativamente aquela que deve ser a missão de um sindicato bancário: mais e melhores cuidados de saúde; mais e melhores serviços de apoio jurídico aos sócios; mais e melhor presença na negociação e contratação coletiva.

Dentro da estrutura de Recursos Humanos do Sindicato onde irá mexer?

Os trabalhadores são a pedra basilar de qualquer organização. É nosso firme propósito valorizar os trabalhadores, pelo que promoveremos iniciativas nesse sentido. Não temos outra intenção que não seja promover mais e melhores qualificações e oportunidades de desenvolvimento profissional aos trabalhadores. Intentamos melhorar os serviços prestados aos sócios; recuperar sócios perdidos e captar novos sócios. Sem os trabalhadores do Sindicato, estejam eles nos serviços centrais ou nas delegações, não será possível melhorar o Sindicato.

Nas outras duas listas o candidato e o mandatário são a mesma pessoa. No seu caso tem como mandatário o Dr. António Borges Amaral. Há alguma razão específica?
A Lista B é constituída por 45 candidatos, com valências e experiências ricas e distintas. Acabada a fase de recolha de assinaturas, decidimos que o Dr. António Amaral seria o nosso representante junto da Comissão Eleitoral, visando que as eleições sejam justas e transparentes. Nesse sentido, solicitámos que a todas as listas fossem fornecidos os cadernos eleitorais em formato eletrónico, constando nome, morada, endereço eletrónico, de cada um dos sócios. Igualmente solicitámos que o processo eleitoral seja
certificado e auditado por entidade externa, credível, de primeira grandeza.

Qual a sua atividade atual? Tem funções atribuídas no NB?
Sou dirigente associativo, docente universitário e membro eleito da Comissão Nacional de Trabalhadores do Novo Banco. Nesta última, tenho o prazer de partilhar experiências e funções com outros dois candidatos a vice-presidente, das listas A e C. Realço que, salvo erro ou omissão, foi o atual presidente do SNQTB também, em tempos idos, candidato ou membro eleito da CNT do então BES.

Confirma que teve um processo-crime contra si? Transitou em julgado?
Fui vítima de uma trama relacionada com o poder paternal dos meus filhos. O processo nem chegou a fase de julgamento, tendo sido arquivado, com confirmação do Tribunal da Relação. Intentei ações contra quem me tentou prejudicar.

 

AFONSO DIZ – LISTA C

Qual a estratégia para os próximos 4 anos? O que vai fazer de diferente?

Enquanto presidente da direção do SNQTB estive, estou e estarei totalmente empenhado na continuação do engrandecimento deste Sindicato enquanto associação representativa dos Quadros e Técnicos Bancários, promovendo todas as medidas que concorram para o benefício do Sindicato e dos seus sócios e combatendo todos aqueles que pretendam diminuir ou difamar o SNQTB.

Saliento que um projeto sindical não se esgota num mandato. Os projetos têm vida própria e para que possa ser possível manter o sucesso alcançado, é preciso dar-lhe continuidade, com as devidas competências, com solidez, experiência e sem aventureirismos, sempre com o maior empenhamento e total dedicação.

Para os próximos quatro anos, apostei numa nova equipa que agora se candidata às eleições, sendo para mim, o mais importante, continuar a ser servir melhor os Sócios, através de um programa de ação extenso, baseado num projeto moderno, responsável e inovador, com renovada competência, experiência e dinamismo, com uma forte aposta na qualidade e elevando o SAMS/QUADROS como o melhor sub-sistema de saúde em Portugal.

Embora possam consultar o vasto programa da Lista C através do site www.listac-snqtb.pt, destaco os seguintes pontos fundamentais: Defesa dos direitos dos quadros e técnicos bancários e dos acordos colectivos em vigor; Continuar a assegurar a solidez financeira e económica do sindicato e do SAMS/QUADROS; Manter o rigor e as comparticipações muito acima da média, atribuídas aos sócios e beneficiários do SAMS/QUADROS; Alargar a rede de prestadores de saúde do SAMS/QUADROS; Melhorar e alargar o conjunto de benefícios e serviços aos sócios e seus familiares.

 

A questão salarial – 12 mil euros/mensais – tem sido uma bandeira da concorrência à próxima direção. O que justifica esse valor?

As remunerações dos titulares dos corpos sociais do SNQTB são fixadas colegialmente por uma Comissão de Vencimentos, prevista nos estatutos, tendo em conta, entre outros critérios, o grau de responsabilidade e envolvimento dos membros dos corpos sociais na gestão do Sindicato.

A atualização da remuneração a que se reporta esta questão (que se incluiu numa revisão geral dessas remunerações) deliberada pela citada Comissão de Vencimentos teve ainda em conta as responsabilidades acrescidas que resultam do cargo de presidente da direção do SNQTB, considerando o crescimento de todo o “Grupo Social” do Sindicato.

No que respeita estritamente ao Sindicato, em 2014 os órgãos do SNQTB tiveram, sob sua responsabilidade, receitas no valor total de 50.049.405,62 €, gerando um resultado líquido de 2.405.624,36 €, assim sendo possível aferir as responsabilidades sob gestão, designadamente da direção e respetivo presidente.

Além das responsabilidades enquanto presidente da Direcção do SNQTB, importa fazer notar as decorrentes responsabilidades assumidas no âmbito do Conselho Directivo do SAMS/QUADROS, da Direcção do FCS – Fundo Complementar de Saúde, do Conselho de Administração da SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (de que o Sindicato é accionista e que gere o Fundo de Pensões Complementar de Reforma Específico do SNQTB), do Conselho de Administração de duas fundações constituídas pelo Sindicato e enquanto coordenador do Conselho Coordenador da USI – União dos Sindicatos Independentes.

Assim, a remuneração em causa têm em conta as responsabilidades exercidas e acima identificadas, bem como o envolvimento na gestão do Sindicato, que no meu caso, enquanto do presidente da direção, é pleno e integral, ao longo dos mandatos para que fui eleito.

A finalizar, cabe dizer que o montante global das remunerações dos órgãos sociais consta nos Relatórios e Contas, os quais são apreciados e aprovados pelo Conselho Geral, sob prévio parecer do Conselho Fiscal. Os Relatórios e Contas são divulgados na informação financeira do Sindicato, disponível no respectivo site.

Em suma:

A remuneração dos órgãos sociais é decidida colegialmente numa Comissão de Vencimentos, estatutariamente prevista.

As remunerações têm em consideração as todas as responsabilidades inerentes a cada cargo e o grau de envolvimento dos membros dos corpos sociais na gestão do Sindicato, o qual, no meu caso, enquanto do presidente da direção, é pleno e integral, ao longo dos mandatos para que fui eleito.

O montante global das remunerações dos órgãos sociais consta nos Relatórios e Contas, apreciados e aprovados pelo Conselho Geral, sob prévio parecer do Conselho Fiscal. Os Relatórios e Contas são divulgados na informação financeira do Sindicato, disponível no respetivo site.

 

Associados afirmam que é “próximo do Dr. Ricardo Salgado”. É verdade? Se afirmativo, que influência é que essa proximidade teve nas decisões do Sindicato?

O SNQTB dialoga ou litiga com todos os Bancos e suas Administrações sempre que necessário, mantendo com todos estes relações de natureza estritamente institucionais Assim foi e sempre assim será.

Não obstante, tem sido evidente a tentativa de associar-me ou associar o SNQTB ao BES e ao Dr. Ricardo Salgado, na sequência do colapso daquele Banco.

Trata-se uma absurda falsidade. Aliás, nunca foram (nem é possível que sejam, pois não existem) identificados quaisquer factos que permitam sustentar essa falsa alegação.

Que fique claro: ao contrário do que tem vindo a ser insinuado o Presidente da Direcção ou SNQTB nunca foram “próximos do Dr. Ricardo Salgado”. Ou de qualquer outro Banco ou banqueiro, diga-se.

O SNQTB é um sindicato independente e sabemos que isso é (sempre foi) muito incómodo para os seus detractores.

Os sócios do BES que defendemos (enquanto Presidente da Direcção do Sindicato e até como testemunha em processo judiciais) contra o BES e a sua Administração, quando assim se justificou, são a melhor demostração do que afirmamos.

Em suma:

O Presidente da Direcção ou o SNQTB nunca foram “próximos do Dr. Ricardo Salgado” ou de qualquer outro Banco ou banqueiro.

Tratam-se de insinuações falsas, que visam servir a evidente campanha negativa que tem vindo a ser desenvolvida contra o SNQTB e o Presidente da Direcção.

O SNQTB é um sindicato independente e por muito que tal incomode os seus detractores, continuará a sê-lo.

 

Há suspeição de desvio de milhões do sindicato. Qual o seu comentário?

É uma absoluta e chocante falsidade. Não existem quaisquer desvios de dinheiro no SNQTB. Sendo o SNQTB uma associação sem fins lucrativos, tem que aplicar anualmente os seus excedentes.

Dentro dos vários projectos desenvolvidos pelo sindicato, conta-se a constituição de duas fundações de natureza social, visando prestar mais e melhores serviços aos sócios e familiares.

Nesse âmbito, o Sindicato tem vindo, ao longo dos anos, a dotar as fundações do capital necessário, para fazer face aos compromissos inerentes aos projectos desenvolvidos.

Dado que esses investimentos ainda não geraram o retorno expectável, e não existem apoios do Estado, tem o SNQTB vindo a assumir esses custos, enquanto instituidor das fundações, no âmbito da responsabilidade social que se pretende alargar a todos os sócios e seus familiares.

Toda a gestão levada a cabo e os investimentos realizados, ao longo dos anos, visam e resultam na prestação de um serviço de excelência aos 17.500 sócios e aos 50.000 beneficiários do SAMS/QUADROS. A obra feita é prova disto mesmo, estando à vista de todos e sendo o património pertencente a todos os sócios.

As contas do Sindicato são sólidas, rigorosas, transparentes e públicas. São devidamente apresentadas, objecto de parecer e aprovadas pelos órgãos sociais competentes, auditadas por entidade externa e publicadas no site do SNQTB.

Os “números” do SNQTB são a melhor defesa (e ataque) a tais falsidades:

Receitas

Em 2000 as receitas anuais do Sindicato foram de 15.886.197,76 €. Em 2014, foram de 50.099.406,16 €. Ou seja, um crescimento total de 315% nas receitas!

Resultados líquidos

Entre 2000 e 2014, o acumulado dos resultados líquidos foi de 41.323.193,88 €.

Número de sócios

Em 1990 o Sindicato tinha 186 sócios. Em 2015 somos já 17.500 sócios. Ou seja, um crescimento superior a 9.400%!

De acordo com o Balancete e a Demonstração de Resultados a Setembro de 2015:

A soma do património das Fundações é de 14.990.337,35€

O valor apresentado corresponde ao somatório do Capital Próprio das duas fundações calculado da seguinte forma:

FSQB: Activo (30.597.446,76€) – Passivo (17.371.412,86€) = Capital Próprio (13.226.033,90€);

FSB: Activo (1.786.831,15€) – Passivo (22.527,70€)= Capital Próprio(1.764.303,45€).

Em suma:

Não existem desvios de dinheiro no SNQTB. É uma absoluta falsidade!

As contas do Sindicato são sólidas, rigorosas, transparentes e públicas. A obra feita é prova disto mesmo.

As receitas, os resultados líquidos e o crescente número de sócios constituem uma indesmentível evidência do sucesso na gestão do SNQTB.

 

Durante um dos seus mandatos criou uma fundação, construiu um empreendimento social, obteve um financiamento junto da Caixa e entretanto a Fundação foi declarada nula. Como é possível financiar-se e atuar com base numa realidade sem existência jurídica? Que envolvimento teve com a Caixa para obter o empréstimo?

Várias questões exigem respostas diversas. Assim:

A FSQB – Fundação Social do Quadro Bancário

A constituição da FSQB foi aprovada pelo Conselho Geral do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) no ano 2000. Foi uma decisão colectiva, precedida de uma consulta aos sócios

A FSQB tinha por objectivo o desenvolvimento de actividades no âmbito da política social, prioritariamente em segurança social, solidariedade e protecção de situações sociais desfavorecidas dos associados e familiares do SNQTB, em conformidade com a natureza e finalidades estatutárias deste, em ordem à prossecução dos valores da solidariedade na sua vertente comunitária e social.

A FSQB foi constituída nos termos legais, por escritura pública, tendo o devido processo de legalização, reconhecimento e apreciação dos estatutos corrido nas entidades com competência legal para o efeito, no caso na Procuradoria da República de Lisboa e Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

Nesse âmbito, em 28/02/2003, a Procuradoria da República de Lisboa emitiu despacho confirmando a legalidade dos estatutos.

Sendo que o Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social comunicara a concessão do reconhecimento da FSQB, por despacho de 18/02/2003 de Sua Excelência a Secretária de Estado da Segurança Social, de acordo com o Parecer de 15/01/2003 da Direcção Geral da Solidariedade e Segurança Social.

Assim, foi publicada no Diário da República, III Série, n.º 81, de 05/04/2003, a declaração do registo definitivo da FSQB, reconhecida enquanto instituição particular de solidariedade social.

Todavia, mais de quatro anos após estes factos, em 2007, o Ministério Público (que antes nada havia apontado à FSQB e seus estatutos) intentou uma acção judicial com vista à declaração de nulidade do acto de constituição da FSQB. Esta acção judicial, em 2009, veio a merecer acolhimento pelas instâncias judiciais.

Essa decisão judicial teve como exclusivo fundamento o entendimento que “Um sindicato é um meio de obter solidariedade social em matéria laboral dos seus associados, pelo que não pode constituir uma fundação que tenha como objectivo a prestação de serviços não apenas aos seus associados, mas também a terceiros…“. Ou seja, a FSQB era demasiadamente solidária.

Nessa medida e com vista a conformar o texto estatuário com as decisões judiciais proferidas, de acordo com parecer do Prof. Dr. Romano Martinez, que concluía pela redução do negócio jurídico em causa, nos termos do art. 292.º do Código Civil, também em 2009 realizou-se a alteração dos estatutos da FSQB.

Subsequentemente, a Direcção-Geral de Segurança Social comunicou formalmente o registo definitivo da aludida alteração de estatutos da FSQB, por ofício de 12/10/2009.

Foi então publicada no Diário da República, II Série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009 a declaração da Direcção-Geral de Segurança Social quanto ao registo definitivo da alteração dos estatutos da FSQB, instituição particular de solidariedade social, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

Sendo ainda que, a FSQB foi incluída e objecto do Censo governamental às Fundações, realizado em 2012 e sempre manteve o devido relacionamento institucional com os organismos estatais, mormente a Segurança Social, a quem reportava anualmente a sua actividade.

Tudo foi feito de forma absolutamente honesta, transparente e nos termos legais, junto dos órgãos competentes, com publicação no Diário da República.

O empreendimento de Alcabideche

Na sequência do acima exposto, de inteira boa-fé e plenamente convicta da regularidade da sua situação, a FSQB continuou a cumprir com as suas obrigações junto da Segurança Social e demais entidades oficiais, sem que existisse qualquer reparo.

Assim, a FSQB continuou a desenvolver os projectos sociais que se encontravam já em curso.

Foi assim quanto à construção do Empreendimento Social de Alcabideche, que se iniciou em 2010 e foi concluída em 2012.

Quanto a este empreendimento, aguarda-se pelo resultado dos procedimentos administrativos em curso, com vista à respectiva abertura, mormente quanto à Autorização de Instalação e Funcionamento a emitir pelo Instituto de Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Lisboa, a qual foi requerida em 07/05/2014 e complementada, com documentos solicitados, em 09/07/2014.

Note-se que, em 18/03/2014, foram emitidos, pela Câmara Municipal de Cascais, os alvarás de Autorização de Utilização.

Sublinhe-se que, em 2014, o Complexo Social de Alcabideche, enquanto projeto de uma residência sénior, foi distinguido pelo júri e pelo público por votação online, no âmbito dos A+Awards, reconhecidos como os “Óscares da Arquitectura”, como o melhor projecto mundial na sua categoria.

Crédito contraído junto da Caixa Geral de Depósitos

Este crédito, contraído em 25/03/2010, respeita exclusivamente ao empreendimento social de Alcabideche, resultando da necessidade de garantir a respectiva construção, face à dimensão desse projecto e à qualidade pretendida para o mesmo.

Importa ainda salientar que todas as informações solicitadas pela Caixa Geral de Depósitos foram devidamente prestadas e as garantias exigidas foram apresentadas.

Note-se que, como se disse e reitera, antes da concessão deste crédito haviam sido tomados todos os procedimentos para adequar os estatutos da FSQB à sobredita decisão judicial, com intervenção das entidades competentes para o efeito e publicação no Diário da Republica.

Importa ainda salientar que as condições desse crédito se encontram a ser integral e pontualmente cumpridas.

Em suma:

A FSQB – Fundação Social do Quadro Bancário foi estatutária e legalmente constituída. A legalidade da sua constituição e dos seus estatutos foi validada e reconhecida pelo Ministério Público e pela Segurança Social em 2003.

Mais de quatro anos após estes factos, em 2007, o Ministério Público intentou uma acção judicial com vista à declaração de nulidade do acto de constituição da FSQB, a qual, em 2009, veio a merecer acolhimento pelas instâncias judiciais.

Essa decisão judicial teve como exclusivo fundamento o entendimento que “Um sindicato é um meio de obter solidariedade social em matéria laboral dos seus associados, pelo que não pode constituir uma fundação que tenha como objectivo a prestação de serviços não apenas aos seus associados, mas também a terceiros…“. Ou seja, a FSQB era demasiadamente solidária.

De acordo com parecer do Prof. Dr. Romano Martinez, em 2009 realizou-se a alteração dos estatutos da FSQB, conformando-os com a decisão do Tribunal.

Esta alteração estatutária foi aceite pela Direcção-Geral de Segurança Social e posteriormente publicada no Diário da República, II Série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009.

Foi neste enquadramento que, de inteira boa-fé e plenamente convicta da regularidade da sua situação, a FSQB continuou a cumprir com as suas obrigações junto da Segurança Social e demais entidades oficiais, sem que existisse qualquer reparo.

Igualmente, continuou a desenvolver os seus projectos sociais. Nessa medida, foi iniciada e concluída a construção do empreendimento social de Alcabideche.

O crédito contraído junto da Caixa Geral de Depósitos visou financiar a construção do empreendimento social de Alcabideche, face à dimensão desse projecto e à qualidade pretendida para o mesmo.

Todas as informações solicitadas pela Caixa Geral de Depósitos foram devidamente prestadas e as garantias exigidas foram apresentadas. As condições desse crédito encontram-se a ser integral e pontualmente cumpridas.

 

Perante a ilegalidade e se mantenha como presidente da direção do Sindicato, o que irá fazer relativamente à Fundação? Mantê-la? Reverter o negócio? Nesta última opção quanto é que isso pode custar?

Reiteramos: não existiu qualquer conduta ilegal. Continuamos perfeitamente convictos e totalmente empenhados na plena viabilização dos projectos sociais originados na FSQB, sendo certo que o SNQTB, enquanto entidade instituidora é, em última análise e nos termos legais, titular das posições jurídicas e património da FSQB.

Nessa medida, encontram-se a ser ultimadas as medidas necessárias com vista a realizar a transmissão de todo o património da FSQB para o SNQTB, o que obedece aos trâmites e tempos próprios da lei, que é necessário cumprir.

Posteriormente e com a necessária decisão do Conselho Geral do Sindicato, prevê-se a transmissão desse património para a FSB – Fundação Social Bancária, também instituída pelo SNQTB, tratando-se igualmente de uma IPSS, que continuará e desenvolverá esses projectos, em benefício dos sócios do SNQTB e seus familiares.

Ou seja, o património da FSQB (e por inerência todas as dotações que o SNQTB foi efetuando) está plenamente garantido, sem que se prevejam custos para o efeito.

Assim, também por esta via, estão garantidos todos os interesses do SNQTB e dos seus associados.

Em suma:

Estão a ser ultimadas as medidas necessárias com vista à transmissão de todo o património da FSQB para o SNQTB. Esse processo obedece aos trâmites e tempos próprios da lei, que é necessário cumprir.

Posteriormente e com a necessária decisão do Conselho Geral do Sindicato, prevê-se a transmissão desse património para a FSB – Fundação Social Bancária, também instituída pelo SNQTB.

Assim o património da FSQB (e por inerência todas as dotações que o SNQTB foi efectuando) está plenamente garantido, sem que se prevejam custos para o efeito.

 

É acusado de ter retirado comparticipações aos associados sem lhes dar conhecimento, caso das próteses oculares, oncologia e exames auxiliares de diagnóstico. O que justificou essa opção?

A acusação feita por meia dúzia de sócios é falsa. Não foram diminuídas comparticipações. No caso das próteses oculares apenas foram adoptadas novas regras de comparticipação, que foram aprovadas pelo Conselho Geral. De salientar que estas despesas (lentes e armações oculares) eram comparticipadas por ano civil, passando a ano efectivo, evitando assim que fossem adquiridos óculos em Dezembro e no ano seguinte, em Janeiro, como se estava a verificar.

As comparticipações do Fundo Complementar de Saúde não diminuíram, antes pelo contrário, aumentámos de 37,50€ para 40,00€ nas próteses oculares, o que prova que as comparticipações têm vindo a ser aumentadas.

No caso da Oncologia, sempre comparticipámos de acordo com o Artº 84 do Regulamento SAMS/QUADROS, em 100% das tabelas. Não existiu até ao momento qualquer reclamação de sócios relativamente às comparticipações, o que comprova a satisfação global dos sócios.

Os exames auxiliares de diagnóstico são extremamente vastos, pelo que temos vindo diariamente a acrescer todos os novos actos médicos que não estão contemplados nas nossas tabelas, mesmo que não estejam contemplados no Código da Ordem dos Médicos, os quais não são comparticipados por outros sub-sistemas de saúde, sendo unicamente comparticipados pelo SAMS/QUADROS.

Saliente-se que o SAMS/QUADROS é baseado num Regulamento com regras próprias, como qualquer sub-sistema de saúde, pelo que alerta e informa os seus sócios, quer através do site institucional, do Portal do sócio e das mensagens enviadas nos extractos, todas as alterações de interesse para os sócios, em matérias de saúde.

Todos os casos não contemplados nas nossas tabelas e no Regulamento são sempre alvo de análise casuística, tendo na sua maioria sido aprovados a nível de comparticipação. O SAMS/QUADROS continua o seu timbre de serviço de excelência, reconhecido pela norma internacional de qualidade e por todos os sócios e beneficiários, contando no final do exercício de 2014 com 50.993 beneficiários do SAMS/QUADROS.

Em suma:

Não foram diminuídas comparticipações. Houve inclusivamente comparticipações que foram aumentadas e outras que embora não estejam contempladas nas nossas tabelas, e mesmo não fazendo parte do Código da Ordem dos Médicos, são unicamente comparticipados pelo SAMS/QUADROS.

Todos os casos não contemplados nas nossas tabelas e no Regulamento são sempre alvo de análise casuística, tendo na sua maioria sido aprovados a nível de comparticipação.

Os associados recebem informação regular e actualizada e o SAMS/QUADROS continua a ser gerido com rigor, sem afectar a qualidade do serviço prestado aos sócios e beneficiários.

O SAMS/QUADROS continua assim o seu timbre de serviço de excelência, reconhecido pela norma internacional de qualidade e por todos os sócios e beneficiários.

Por Vítor Norinha/OJE

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