Há dinheiro para a nossa reforma? Portugal precisa de capitalização no sistema de Segurança Social

Se nada mudar, os portugueses vão envelhecer pobres. Em 2011 havia apenas 1,17 contribuintes para cada reformado e em 2060 serão apenas 0,84. Este é o resultado dos estudos de vários académicos e da associação dos fundos de investimento e de pensões. Mas é também a opinião do supervisor do setor.   O atual sistema […]

Se nada mudar, os portugueses vão envelhecer pobres. Em 2011 havia apenas 1,17 contribuintes para cada reformado e em 2060 serão apenas 0,84. Este é o resultado dos estudos de vários académicos e da associação dos fundos de investimento e de pensões. Mas é também a opinião do supervisor do setor.

 

O atual sistema de financiamento da Segurança Social não é sustentável a longo prazo, há muito tempo. Precisa da introdução da capitalização. Esta é a mensagem que ficou do seminário, promovido, quinta-feira, pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP), a “Evolução das Pensões na UE: O Caso Espanhol e a Situação Portuguesa”.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), José Veiga Sarmento, que chama a atenção para o facto de, em 2011, “existirem apenas 1,17 contribuidores por cada reformado”, o atual sistema de financiamento da Segurança Social “deixa-nos quatro opções: vamos pagar mais impostos; vamos ter de poupar mais; vamos ter uma pensão de reforma mais tarde; ou vamos envelhecer pobres”.

José Veiga Sarmento diz que a “reforma de 2007 foi a reboque da pressão da União Europeia para impedir défices excessivos. Foi uma reforma meramente paramétrica. E não é sequer verdade que com aquelas medidas a sustentabilidade fosse garantida”. “Já falo disto há uns dez anos. Vou-me repetindo. A única diferença é que, de cada vez que falo novamente, o problema está maior”, afirma o responsável, adiantando que na próxima semana vai estar na Assembleia da República a “explicar aos senhores deputados a situação do problema”.

NATALIDADE E LONGEVIDADE
Por sua vez, o presidente da entidade de supervisão do setor segurador e dos fundos de pensões, José Figueiredo Almaça, realça que fatores que “todos conhecemos, tais como a redução da natalidade, o aumento da esperança média de vida, a entrada cada vez mais tardia no mercado de trabalho e os níveis de desemprego estrutural elevados têm contribuído decisivamente para o desequilíbrio do sistema nacional de pensões”.

José Almaça, um defensor da introdução da capitalização no regime de pensões, refere que se à “baixa taxa de natalidade, combinada com uma maior longevidade, acrescentarmos o importante número de indivíduos que decidem reformar-se prematuramente, torna-se evidente que o aumento da percentagem de população pensionista sobre a ativa continua a exercer uma enorme pressão nos sistemas de financiamento das pensões”.

O presidente do ISP salienta ainda que a tendência do envelhecimento da população é um “facto indiscutível em todos os países industrializados e isso pressupõe que os Estados tenham de enfrentar um significativo aumento do número de pessoas com direito a receber pensões suportadas pelos fundos públicos”.

Mas, José Veiga Sarmento não cruza os braços e não se cansa de repetir que mesmo “em situações extremas é possível encontrar soluções”, apesar de realçar haver “uma tendência para se dizer que o dinheiro está mais bem guardado junto do Estado. Parece-me que os últimos anos provam o contrário”.

O presidente da APFIPP relembra que, na “reforma de 2007, o papel da poupança privada foi voluntariamente esquecido; mesmo que houvesse produtos financeiros tinham de ser do Estado”. E diz que o Estado fez duas coisas das “quais não nos podemos orgulhar.

A nacionalização dos fundos de pensões e a apropriação de parte substancial dos complementos de reforma privadas”. José Veiga Sarmento reconhece que “algumas dessas pensões privadas são milionárias”, mas alerta para o facto de “as pessoas terem descontado para as ter”. E ironiza: “não tenho a certeza de que os sindicatos dos bancários tenham hoje assim tanta confiança no Estado”.

SOLUÇÃO BRITÂNICA
José Veiga Sarmento afirma que a “famigerada CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade) é o produto da desgraça em que vivemos nos últimos anos. Levou o Governo a ir buscar dinheiro onde havia. O problema é que se trataram de cortes cegos que não foram, nem podiam ser, explicados”. E dá o exemplo da solução encontrada pelos britânicos. Em “Inglaterra decidiram obrigar as pessoas a poupar. As empresas são obrigadas a tirar dinheiro dos salários dos trabalhadores para colocarem numa poupança privada, à escolha do empregado”, diz.

“Em dois anos o número de aforradores aumentou 30%, apesar de as pessoas terem a opção de recusar essa contribuição. Ao fim de três anos voltam ao sistema e têm de ir aos serviços voltar a dizer que não querem descontar”, acrescenta.

Segundo o presidente da APFIPP, os académicos “têm muitas ideias, mas se não houver políticos com coragem para as executar, isto não anda para a frente”. “Iremos ter pela frente um programa de salvação nacional que vai acabar num sistema de segurança social multipilar”, conclui.

Carlos Caldeira

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