A rede de cartórios notariais será alargada a dez localidades, seis das quais onde não existem cartórios, permitindo aos seus habitantes o acesso a serviços essenciais nos seus concelhos e poupar tempo e custos em deslocações, refere a Ordem dos Notários em comunicado.

As populações do Alandroal (Évora), Avis (Portalegre), Boticas (Vila Real), Porto Moniz (Madeira), Vidigueira (Beja) e Vila do Bispo (Faro) poderão, em breve, ver facilitado o acesso aos serviços prestados pela rede de notários, nomeadamente pedidos de certificados, procurações e reconhecimentos de assinaturas e aceder a novos serviços como o arquivo eletrónico nacional de escrituras; temas relacionados com heranças, testamentos e inventários; negócios referentes a bens imóveis e móveis e ainda para tratar de assuntos relacionados com sociedades comerciais, marcas e associações.

Serão ainda atribuídas licenças de abertura de cartório notarial nos concelhos de Oeiras, São Vicente, Portel e Sobral de Monte Agraço, avança a Ordem.

A atribuição de onze licenças, no âmbito do 8.º concurso público, tem lugar no dia 6 de fevereiro, na sede da Ordem dos Notários, e conta com a presença do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, e do Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

“O alargamento da rede de cartórios notariais, devido ao esforço e iniciativa dos profissionais do setor, vem preencher lacunas geográficas e socioeconómicas na cobertura do território nacional, reduzindo as desigualdades de acesso dos cidadãos”, refere a Ordem dos Notários.

No entender do Bastonário da Ordem dos Notários, “a rede de Cartórios Notariais deve ser aproveitada pelo Estado para prestar mais serviços aos cidadãos, nomeadamente, nas localidades onde os restantes serviços públicos possuem poucos meios para o fazerem”.