Há quem queira fugir à regulação do mercado criptoativo, alerta responsável europeia

A regulação deverá chegar no espaço de um ano, diz a comissária europeia para os serviços financeiros. Mas há ‘players’ do mercado que escolhem deliberadamente jogar contra as regras, avisa. A abordagem deve ser “global”.

Alguns líderes do sector dos criptoativos estão a entrar “por um caminho muito perigoso”, alerta a comissária europeia para os serviços financeiros, Mairead McGuinness. As considerações dadas em entrevista à CNBC apontam para uma divisão no mercado: há quem já esteja a seguir as regras que ainda nem existem e há quem queira contorná-las à força. A responsável europeia pede uma “abordagem global” que proteja os investidores.

A regulação parece vir a ser uma certeza incontornável, mas o atrito das relações com os players do mercado mantém-se, à medida a que o mundo assiste a escândalo atrás de escândalo, sendo o mais recente o da FTX.

A União Europeia aprovou em junho deste ano a diretiva MiCA (Markets in Crypto-Assets), com o objetivo de reduzir o risco que os investidores enfrentam ao participar no mercado dos criptoativos. Na sua essência, a diretiva passa a responsabilizar parcialmente as plataformas e empresas que operam no mercado pelas perdas dos investidores, mas a legislação só deverá entrar em vigor dentro de um ano, dando aos Estados-membro tempo para atualizarem a legislação nacional.

O MiCA “não entra em vigor pro mais um ano, mas acho que já começa a ter um efeito”, considera Mairead McGuinness, que diz que as empresas da indústria cripto que querem fazer parte do mercado regulado “já estão a agir em conformidade com aquilo que a legislação determina”.

Contudo, avisa, há players que não vão jogar pelas mesmas regras, por estarem fundamentalmente contra uma regulação do mercado.

“Alguns dos que estão envolvidos no mercado criptoativo só o estão porque não queriam fazer parte de um mercado regulado e gerido”, considera a responsável europeia. “Querem estar separados e em paralelo a esse mercado regulado. E esse é um caminho muito perigoso”, acautela.

Alguns dos maiores tropeços no mercado dos criptoativos vieram evidenciar o risco que os mesmos representam para os consumidores. O colapso mais recente da FTX, o cryptocrash e o afundar da stablecoin terraUSD são alguns dos capítulos mais marcantes de uma mercado que, em boa verdade, nunca se deu à estabilidade.

“Temos visto eventos no espaço cripto que servem de ‘abre-olhos’ àqueles que achavam que os investimentos só iriam valorizar”, destaca McGuinness. O mercado cripto, diz, é como as alterações climáticas: “Precisa de uma abordagem global”.

Ainda em continente europeu, mas fora do alcance regulatório da UE, há sinais de que o Reino Unido se prepara também para regular o mercado, em linha com as considerações do MiCA – que começou a ser desenhado ainda antes do Brexit.

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