Há mais um país a proibir a burqa

França já introduziu esta proibição, bem como a Bélgica e algumas partes da Suíça. A Bulgária seguiu o caminho prevendo uma multa de 770 euros para quem utilizar a burqa ou niqab.

O parlamento holandês aprovou hoje uma proposta que visa a proibição do uso de véus islâmicos a cobrir o rosto alguns locais públicos, incluindo escolas, hospitais e transportes públicos. A regra irá proibir todos os revestimentos faciais, incluindo máscaras de esqui e capacetes, segundo o The Independent.

Poucas mulheres nos Países Baixos usam véus islâmicos, como o niqab e a burqa, mas a questão tem sido debatida durante anos.

Uma proibição absoluta é uma das demandas centrais da oposição que lidera as sondagens nas pesquisas antes das eleições em março.

“O vestuário a cobrir o rosto não será aceite no futuro em instituições de educação e de saúde, edifícios governamentais e transporte público”, disse o governo em comunicado depois do gabinete ter apoiado o projeto do ministro do Interior, Ronald Plasterk.

“Tentei encontrar um equilíbrio entre a liberdade das pessoas de usarem a roupa que querem e a importância da comunicação mútua e reconhecível”.

A proibição não se aplica ao uso da burca na rua, mas apenas “em situações específicas onde é essencial para as pessoas serem vistas” ou por razões de segurança, disse o primeiro-ministro Mark Rutte aos jornalistas.

“O projeto de lei não tem qualquer fundo religioso”, acrescentou.

Quem desrespeitar a proibição pode ser multado em até 405 euros.

O governo afirma que “não há motivo para uma proibição geral que se aplique a todos os locais públicos”.

Os Países Baixos juntam-se assim a vários outros países europeus que introduziram restrições aos véus islâmicos, apesar dos desafios impostos por existir quem considere o ato uma restrição à liberdade religiosa.

A emissora estatal NOS disse que entre 100 e 500 mulheres na Holanda usam a burca, a maioria delas apenas ocasionalmente.

O governo holandês confirmou que enviaria o projeto de lei ao mais alto tribunal dos Países Baixos, o Conselho de Estado, para parecer.

França já introduziu esta proibição, bem como a Bélgica e algumas partes da Suíça. A Bulgária seguiu o caminho prevendo uma multa de 770 euros para quem utilizar a burqa ou niqab.

A medida foi condenada pela Amnistia Internacional, que define a lei como “uma tendência preocupante de intolerância, xenofobia e racismo na Bulgária”.

O governo norueguês está a considerar proibir a burca em escolas e universidades, apesar de haver poucas mulheres aderentes no país.

Políticos seniores na Alemanha também sugeriram a possibilidade de uma proibição similar, enquanto uma pesquisa recente do YouGov revelou que cerca de 57% do público britânico estaria a favor da proibição da burqa.

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