Habitação, um problema que não deveríamos ter

Temos espaços vazios nas cidades, capacidade de construção e meios de financiamento suficientes, pelo que não deveríamos ter o grave problema de habitação que temos.

Analisando os dados recém publicados do Censos 2021, constata-se que: 1) entre 2001 e 2011, o número de alojamentos subiu 16%, tendo desacelerado brutalmente na década seguinte, para apenas 1,7%. 2) Na Área Metropolitana de Lisboa, o crescimento foi ainda pior, de apenas de 0,8% na década, o que dá um ritmo anual ridículo de apenas 0,08%. Em termos absolutos, os valores são ainda mais risíveis: apenas cerca de 1120 novos alojamentos por ano, numa área com 2,87 milhões de habitantes. 3) No município de Lisboa, o número de alojamentos diminuiu (!) 2,0%, em cerca de 6,6 milhares.

O problema da habitação é gravíssimo porque: 1) Há uma escassez brutal, sendo dificílimo encontrar fogos disponíveis. 2) As rendas estão completamente desfasadas dos rendimentos dos portugueses. 3) Afecta o bem-estar da população, em especial dos mais jovens. 4) É um dos maiores obstáculos à natalidade, outro dos mais graves problemas nacionais. 5) Agrava a pressão para a emigração já existente. 6) É um travão à imigração, em particular dos nómadas digitais.

A solução da habitação passa necessariamente pela construção maciça de novas habitações e pela reabilitação.

O que mais choca é que parece que temos todos os instrumentos disponíveis para resolver este problema, apenas faltando vontade política para os resolver. Há muitos espaços livres nas cidades, em particular em Lisboa (vejam-se os “baldios” que ainda hoje há na zona oriental), onde construir a habitação que falta, ao contrário de muitas outras cidades europeias.

Por outro lado, a nossa indústria de construção tem a capacidade técnica para construir toda a habitação que falta, ainda que possa ter que passar por alguma fase de adaptação, nomeadamente angariando mão-de-obra no exterior.

Finalmente, há amplas condições de financiamento desta expansão do parque habitacional. Os bancos têm excesso de liquidez e estão disponíveis para emprestar às famílias para a compra de casa própria, que é o tipo de crédito com a menor taxa de incumprimento. Há também montantes elevadíssimos de depósitos a prazo a receber juros quase nulos, cujos depositantes estariam muito interessados em aplicar em imobiliário, desde que as condições fossem minimamente razoáveis, nomeadamente o fim rápido de contratos de arrendamento não cumpridos.

Seria importante, por exemplo, que o município de Lisboa assumisse o compromisso de aumentar o número de alojamentos disponíveis na cidade em dez mil unidades por ano, entre 2022 e 2026, para minorar a grave carência habitacional.

A habitação é mesmo um problema que não deveríamos ter, porque temos todas as condições para o solucionar: espaço, capacidade de construção e financiamento.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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