Hoje é dia contra a corrupção. Portugal debate problema

O Dia Internacional contra a Corrupção é assinalado hoje em Lisboa em duas conferências, uma no edifício sede da Polícia Judiciária esta manhã, e outra à tarde nas instalações do Tribunal de Contas.

A conferência Juntos contra a Corrupção, na sede da PJ, conta com a participação de três ministros: Adalberto Campos Fernandes, da Saúde, Vieira da Silva, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e Francisca Van Dunem, da Justiça.

Será ainda orador neste evento o diretor nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues.

Já à tarde realiza-se no auditório do Tribunal de Contas o seminário Prevenir e Investigar, uma organização conjunta do Conselho de Prevenção da Corrupção, Observatório de Economia e Gestão de Fraude, Sindicato dos Magistrados do Ministério de Público e Polícia Judiciária.

O dia 9 de Dezembro foi designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional contra a Corrupção, por referência à assinatura da Convenção da ONU contra a Corrupção, que se realizou na cidade mexicana de Mérida. Nesse dia de 2003 cerca de uma centena de países assinaram este instrumento jurídico, que entrou em vigor a 14 de dezembro de 2005.

Esta convenção visa criminalizar a nível internacional a corrupção, assim como outros comportamentos que lhe estão associados, caso do branqueamento de capitais ou da obstrução à justiça.

A redução da pobreza e o alcançar dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio estão diretamente ameaçados pela corrupção. Neste sentido, segundo a ONU, o bom relacionamento entre diferentes autoridades nacionais é fundamental para ajudar a combater estes crimes, nomeadamente através do auxílio judiciário e extradição.

Em julho, o OJE publicou uma entrevista ao candidato à Presidência da República, Paulo de Morais,  sobre o tema da corrupção: “A corrupção é feita às claras de uma forma ostensiva, atua impunemente e cria medo à sociedade”.

Para assinalar o Dia Internacional contra a Corrupção, o Ministério Público publicou esta quarta-feira o plano de ação O Ministério Público Contra a Corrupção“. O documento está dividida em quatro áreas de intervenção: organização, prevenção, repressão e formação.

OJE

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