Hospitais apanhados em compras ilegais

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde fiscalizou hospitais e unidades locais e encontrou irregularidades em 14 das 15 entidades inspecionadas.

David W Cerny / Reuters

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde analisou os contratos de compra de bens e serviços – meios complementares de diagnóstico e material clínico – e concluiu que em vários hospitais há irregularidades, de acordo com o “Correio da Manhã”.

Os pareceres sobre as 15 entidades analisadas vão ser encaminhados para o Tribunal de Contas, que tratará de avaliar a aplicação das devidas sanções financeiras. Os mais de dez casos de irregularidade diziam respeito a situações em que “a prestação de serviços foi executada antes da realização do contrato”, conforme explicou Leonor Furtado.

Em declarações no seminário “Compras Públicas Centralizadas – uma estratégia para o SNS”, a inspetora-geral da Saúde afirmou que houve divergências entre as propostas vencedoras e os cadernos de encargos dos concursos.

O organismo de auditoria detetou “casos em que não foram observados os princípios da igualdade e da concorrência na subcontratação de entidades externas especializadas do setor privado para, por exemplo, prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico”, escreve o CM. Segundo o diário, muitos contratos de aquisição dos hospitais sujeitos a fiscalização não tinham base legal. Recorde-se que a Procuradoria-Geral da República recebeu 600 processos de suspeita de fraude no ramo da saúde, nos últimos quatro anos.

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