O banco HSBC está sob análise do regulador britânico e pode ser julgado em França, no seguimento da divulgação por meios de comunicação de vários países do escândalo da fuga ao fisco, designado SwissLeaks.
A autoridade de supervisão do comportamento financeiro (FCA, na sigla em inglês) anunciou hoje que estava a analisar as práticas do Hongkong and Shanghai Banking Corporation (HSBC), no seguimento das revelações do escândalo.
“A FCA está a trabalhar de perto com a empresa e outras agências envolvidas no assunto para garantir que qualquer questão colocadas pelas práticas atuais e a cultura no seio do HSBC sejam consideradas”, disse à agência noticiosa AFP um porta-voz da entidade.
Na sexta-feira, o Banco de Inglaterra, que também trata da supervisão do sistema bancário, através da Autoridade de Regulação Prudencial, prontificou-se na sexta-feira a analisar as práticas de HSBC.
Em França, os juízes encarregados do inquérito a esta fraude fiscal em grande escala praticada no HSBC Private Bank, baseado em Genebra, na Suíça, terminaram as suas investigações, o que abre agora a possibilidade a um processo.
Os juízes Guillaume Daieff et Charlotte Bilger terminaram as suas averiguações na quinta-feira, mas o inquérito prossegue sobre outros aspetos, designadamente sobre o papel desempenhado pela casa-mãe, sedeada em Londres.
Daieff e Bilger estão persuadidos que o banco “beneficiou do produto dos factos de fraude fiscal”, organizou “a opacificação dos fluxos financeiros” e “lavou fundos de origem ilícita”, especificou uma fonte envolvida no caso.
Em particular, o banco teria utilizado numerosos fundos e empresas fantasmas para ajudar os seus clientes com fortunas a esconder os seus ativos.
Após o fim das investigações, a próxima etapa relevante vai ser a das acusações da procuradoria. Ou seja, os juízes de instrução vão ter de decidir se o HSBC Private Banking é ou não julgado.
Mas há outra hipótese ao dispor do banco, que é a da admissão de culpa.
Este cenário passaria por uma dura negociação entre a justiça e o banco. As acusações que incidem sobre o banco implicam que a multa, que pode ascender a metade dos fundos lavados, seja suficientemente pesada para dispensar a realização de um julgamento.
Na semana passada, meios de comunicação de todo o mundo divulgaram um inquérito do Consórcio Internacional dos Jornalistas de Investigação, batizado SwissLeaks, realizado na base dos ficheiros do banco do HSBC na Suíça, roubados em 2007 por um antigo empregado, o informático franco-italiano Hervé Falciani.
O HSBC é acusado de, entre novembro de 2006 e março de 2007, ter feito transitar 180,6 mil milhões de euros, pertencentes a mais de 100 mil clientes e 20 mil entidades coletivas, por contas da sua filial suíça, dissimuladas em estruturas offshore.
Portugal aparece com 969 milhões de dólares (855,8 milhões de euros) depositados no HSBC Private Bank, distribuídos por 778 contas bancárias de 611 clientes. Daquelas contas, 531 foram abertas entre 1970 e 2006. Dos 611 clientes, 36% têm passaporte português.
OJE/Lusa
