Hungria e Polónia cumpriram ameaça de vetar Orçamento europeu

O Orçamento da União Europeia 2021-2027 ascende a 1,8 biliões de euros e foi negociado nos últimos meses entre o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu, que chegaram a acordo na terça-feira da semana passada. O líder húngaro Vitor Orban já tinha ameaçado vetar a proposta e o polaco Mateusz Morawiecki usar o seu “direito de protesto”.

A Hungria ameaçou e cumpriu: vetou o Orçamento europeu de longo-prazo, devido ao mecanismo de condicionalidade do orçamento plurianual ao respeito pelo Estado de Direito. O anúncio ainda não oficial foi feito pelo porta-voz internacional do gabinete de Viktor Orbán, no Twitter. Mas também o porta-voz da presidência alemã já informou que mais um Estado mostrou discordância, tal como havia sinalizado o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, que faria.

“A Hungria vetou o Orçamento, como avisou o primeiro-ministro Orbán, porque não podemos apoiar o plano na atual forma de vincular os critérios do Estado de direito às decisões orçamentais – vai contra as conclusões do Conselho de julho”, escreveu Zoltan Kovacs, numa publicação no Twitter.

Numa publicação anterior, publicada na manhã desta quarta-feira, o porta-voz do primeiro-ministro da Hungria defendia que não havia sido o país que tinha alterado a sua posição e postura, salientando que “antes de participar no debate sobre o QFP [Quadro Financeiro Plurianual]/Next Generation, o primeiro-ministro Orbán recebeu um mandato do Parlamento húngaro sobre a direção que devemos tomar”.

“Se um veto húngaro poderia levar a uma crise? Repito: o peso da responsabilidade recai sobre aqueles que deram origem a esta situação”, acrescentou.

O porta-voz da presidência alemã, Sebastian Fischer, também já sinalizou que durante a reunião que está a decorrer esta segunda-feira em Bruxelas, os embaixadores da União Europeia “confirmaram o texto de compromisso por maioria qualificada” sobre o regulamento sobre a proteção do Orçamento, o mecanismo de condicionalidade. Porém, sobre o segundo ponto em agenda adiantou que “dois Estados-Membros expressaram reservas no que diz respeito à sua oposição a um elemento do pacote global, mas não à substância do acordo do QFP” e ligado ao Fundo de Recuperação.

Além da Hungria também a Polónia já tinha afirmado estar contra a cláusula, tendo o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, admitido usar o seu “direito de protesto”. “Nos últimos dias, enviei uma carta aos líderes da UE a sublinhar a nossa posição sobre um mecanismo de condicionalidade no orçamento da UE”, escreveu na semana passada o líder europeu numa publicação no Twitter.

Sebastian Fischer adiantou ainda esta tarde que os embaixadores da União Europeia “não conseguiram obter a unanimidade necessária para iniciar o procedimento escrito devido às reservas expressas pelos dois Estados-membros” no que concerne à decisão dos recursos próprios.

Na prática, os dois países bloquearam os avanços para a concretização do Orçamento europeu e do Fundo de Recuperação, ao impedirem a validação do compromisso sobre o Orçamento da União Europeia 2021-2027, que ascende a 1,8 biliões de euros e foi negociado nos últimos meses entre o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu, que chegaram a acordo na terça-feira da semana passada, e poderá levar a atrasos na implementação das ajudas europeias.

Os líderes europeus reúnem agora por video-conferência nesta quinta-feira, num Conselho Europeu que já estava em agenda.

(Atualizado às 15h39)

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