Hungria veta ajuda à Ucrânia, forçando UE a procurar solução alternativa

Segundo o “Politico”, o veto húngaro significa ainda que as decisões sobre todos os outros assuntos na agenda dos ministros das Finanças —  incluindo uma taxa mínima de imposto corporativo, o plano de recuperação húngaro e a decisão de congelar 7,5 mil milhões de fundos da UE para a Hungria — foram adiados.

O governo húngaro bloqueou esta terça-feira um acordo relativo a um pacote de ajuda de 18 mil milhões para a Ucrânia, forçando a Comissão Europeia e os 27 a procurar uma solução alternativa para garantir que Kyiv receba os fundos em janeiro, tendo em conta os repetidos apelos de urgência da equipa de Zelensky.

Segundo o “Politico”, o veto húngaro significa ainda que as decisões sobre todos os outros assuntos na agenda dos ministros das Finanças —  incluindo uma taxa mínima de imposto corporativo, o plano de recuperação húngaro e a decisão de congelar 7,5 mil milhões de fundos da UE para a Hungria — foram adiados.

Esta manobra política do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, pretende resultar na garantia da sua parte dos fundos da UE, que tentou reter alguns fundos destinados a Budapeste devido a violações do Estado de Direito. Os 27 têm até 19 de dezembro para tomar uma posição sobre o dito congelamento e Orbán precisa de ter o seu plano de recuperação adotado até o final do ano ou corre o risco de perder 70% dos 5,8 mil milhões de euros concedidos.

Quanto à Ucrânia, a Comissão analisará como “fornecer a solução necessária já a partir de janeiro”, disse o comissário do Orçamento e Administração da UE, Johannes Hahn, durante a reunião do Ecofin. Isso implicaria uma solução semelhante à chamada cooperação aprimorada, um caminho legal para evitar vetos, disseram autoridades da UE, mas tal exigiria que os países da UE fornecessem garantias orçamentais nacionais que, em alguns casos, precisam de aprovação parlamentar, algo que pode levar algum tempo.

“Não fomos capazes de adotar o pacote como um todo, mas não vamos desanimar”, disse o ministro das Finanças checo, Zbyněk Stanjura, atuando como presidente da reunião de ministros das Finanças europeus. “A nossa ambição não mudou”.

Stanjura encarregou o Conselho de trabalhar “numa solução apoiada por 26 Estados-membros” para contornar o veto da Hungria.

A Presidência checa agora tem que decidir sobre o caminho a seguir: uma possível nova cimeira de ministros das Finanças, ou escalar a questão para a reunião de líderes da UE.

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