Idade da reforma não mexe. Terá de trabalhar até aos 66 anos e quatro meses para pedir a pensão em 2024

A esperança média de vida aos 65 anos voltou a cair por causa da pandemia, mas não o suficiente para baixar novamente a idade da reforma, de acordo com os cálculos do Jornal Económico.

Depois do recuo histórico causado pela pandemia, a idade da reforma vai ficar estacionada nos 66 anos e quatro meses. É essa a idade que terá de ter para pedir a pensão de velhice em 2024, menos três meses do que quem a pediu ao longo deste ano.

A idade da reforma é determinada por uma fórmula legal, que tem por base a esperança média de vida aos 65 anos, e esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou o valor provisório desse indicador para o triénio compreendido entre 2020 e 2022.

Ora, em causa está um período marcado de modo significativo pela crise pandémica, e pelo consequente agravamento da mortalidade, daí que a esperança média de vida aos 65 anos tenha descido para 19,3 anos, o que compara com os 19,35 anos registados entre 2019 e 2021.

Segundo as contas do JE, tal significa que a idade de acesso à pensão de velhice vai estar fixada em 66 anos e quatro meses em 2024.

Bastava que a esperança média de vida aos 65 anos tivesse caído mais 0,03 anos – o que era um cenário provável, de acordo com os demógrafos ouvidos pelo Jornal Económico – para que a idade da reforma recuasse em 2024 face a 2023, mas com o valor conhecido esta manhã tal não acontecerá.

Convém explicar que a esperança média de vida aos 65 anos registou um primeiro recuo (histórico) no triénio terminado no ano passado, por causa da crise pandémica. Perante esta evolução, a idade da reforma que será aplicada em 2023 fixou-se em 66 anos e quatro meses, ou seja, menos três meses do que a que esteve em vigor durante o ano de 2022.

Até 2013, a idade normal da reforma estava nos 65 anos. Em 2014, aumentou para 66 anos e, a partir daí, passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos. Entre 2019 e 2020, por exemplo, a idade de acesso à pensão estacionou nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida. Já em 2021 e 2022 registou aumentos.

É importante explicar que aos pensionistas que contem com mais de 40 anos de contribuições é aplicada a “idade pessoal da reforma”: há desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão, por cada ano de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40. No máximo, é mesmo possível passar à pensão antes dos 65 anos, sem qualquer corte.

Os dados divulgados esta terça-feira permitem também calcular o corte aplicado à cabeça às pensões antecipadas. Com a redução da esperança média de vida, essa penalização será atenuada, de acordo com os cálculos do Jornal Económico.

Atualizada às 11h23

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