IHM procura mitigar problema da desertificação do centro do Funchal

Neste sentido, a IHM tem procurado divulgar os principais programas de apoio habitacional disponibilizados, destacando o Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID), bem como dos apoios financeiros que são concedidos para o arrendamento, como é o caso do PRAHABITAR, e o Programa de Apoio a Desempregados (PAD).

O presidente da empresa pública Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), João Pedro Sousa, reuniu-se com o presidente da Junta de Freguesia da Sé, Luís Sousa, para abordar diversos assuntos relacionados com a área da habitação, nomeadamente a problemática da desertificação daquele concelho.

Na reunião, ocorrida esta terça-feira, 17 de maio, está problemática foi abordada, “tendo sido discutidas algumas soluções no sentido de ultrapassar essas dificuldades, e evitar o crescente despovoamento da freguesia da Sé, e consequente concentração populacional nas periferias do concelho”, refere a empresa em comunicado.

Neste sentido, a IHM tem procurado divulgar os principais programas de apoio habitacional disponibilizados, destacando o Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID), bem como dos apoios financeiros que são concedidos para o arrendamento, como é o caso do PRAHABITAR, e o Programa de Apoio a Desempregados (PAD).

O PRID é um programa de apoio financeiro direto no montante máximo de 15 mil euros a famílias economicamente carenciadas e sem hipótese de recorrerem ao crédito bancário, com o objetivo de efetuar obras de recuperação e reabilitação de habitações degradadas. O apoio é concedido em forma de empréstimo, sem juros e, quando devidamente comprovada a incapacidade económica da família, poderá ser a fundo perdido.

O PRAHABITAR é um programa de apoio público da Região Autónoma da Madeira (RAM), para promoção do arrendamento e a aquisição de habitação, para residência permanente de agregados familiares, através de uma comparticipação financeira direta e não reembolsável. A referir que a Câmara Municipal do Funchal ainda tinha, em 2021, uma lista de espera com 2.523 pedidos, um número superior ao registado em 2020 (2.469).

O PAD trata-se de um programa que visa apoiar cidadãos em idade ativa mas desempregados, através de uma comparticipação financeira, não reembolsável, para o pagamento dos encargos com a aquisição, construção e beneficiação da habitação própria permanente ou arrendamento para fins habitacionais.

“Verificou-se, em 2021, um incremento significativo dos pedidos de apoio do IHM, não só devido aos efeitos da pandemia, mas também do agravar da escalada das rendas e dos preços de aquisição da habitação, fenómenos que se juntam aos efeitos das responsabilidades bancárias de crédito ao consumo, que as famílias foram acumulando ao longo de muitos anos”, lê-se no Relatório e Contas de 2021 da IHM.

A destacar que o Governo da Madeira pretende investir 136 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para apoiar 1.400 famílias na habitação, prevendo a construção de 783 fogos até 2026.

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