IHRU vai sortear 26 habitações em arrendamento acessível e lança consulta para compra de imóveis

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) anunciou esta terça-feira duas iniciativas que se enquadram no Programa Nacional de Habitação.

Margarida Grossinho

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) anunciou esta terça-feira duas iniciativas que se enquadram no Programa Nacional de Habitação. Por um lado lançou uma “Consulta ao Mercado para aquisição de imóveis para habitação” e por outro revelou que vai atribuir, por sorteio, 26 habitações em várias regiões do país, no âmbito da promoção de respostas públicas de arrendamento acessível, segundo o instituto público.

As candidaturas estão abertas a partir de 15 de novembro, para habitações de tipologias T1 a T5, localizadas em Águeda, Baião, Coimbra, Entroncamento, Figueira da Foz, Lisboa, Madeira, Penafiel, Porto, Vila Nova de Santo André e Vila Real.  Os contratos de arrendamento destinam-se a habitação permanente dos agregados habitacionais.

As habitações serão sorteadas de entre as pessoas e agregados familiares que apresentem candidatura até dia 12 de dezembro, desde que preencham as condições de elegibilidade do Programa e os requisitos do Aviso de cada Concurso, revela o comunicado que adianta que os interessados poderão encontrar toda a informação sobre os concursos em ihruarrenda.portaldahabitacao.pt.

Esta iniciativa enquadra-se no conjunto das soluções habitacionais disponibilizadas pelo Instituto para garantir o acesso à habitação às famílias que não têm resposta por via do mercado.

Já relativo ao anúncio de consulta ao mercado para a aquisição de prédios e frações habitacionais pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. que decorre nos próximos 2 meses, é revelado que os imóveis a adquirir localizam-se em vários concelhos do território nacional e devem cumprir os requisitos e condições estabelecidos no anúncio.

“Foi publicado, no dia 11 de novembro, o anúncio de consulta ao mercado para a aquisição, pelo IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., de prédios e frações habitacionais localizados em diversos concelhos do país identificados no respetivo anúncio”, lê-se no comunicado.

Qualquer pessoa singular ou coletiva que seja proprietária dos imóveis pode apresentar propostas no âmbito desta consulta. Assim como empresas de mediação imobiliária devidamente licenciadas. Todas mediante o preenchimento do formulário de proposta disponível no portal do IHRU.

“O período de apresentação de propostas está aberto por um período de 2 meses, contados da data de publicação do referido anúncio, sendo que as propostas serão analisadas e, aplicando-se, adquiridas à medida que forem sendo apresentadas”, revela o instituto.

No âmbito desta estratégia, o IHRU já adquiriu um conjunto de 47 habitações. Estes imóveis situam-se sobretudo nas áreas de Lisboa, Porto e Algarve.

Recorde-se que o titular das pastas das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, anunciou recentemente o Programa Nacional de Habitação, que prevê no seu conjunto 22 medidas e um investimento de 2,377 mil milhões de euros até 2026 para o alargamento do parque público de habitação. Destes 2,377 mil milhões de euros, 1311 milhões serão para o Programa 1º Direito, 859 milhões de euros para habitação pública a custos acessíveis, 48 milhões de euros para a reabilitação do parque do IHRU (Instituto de Habitação de Reabilitação Urbana) e 159 milhões de euros para a aquisição de imóveis por parte do Estado.

A perspetiva do ministro é que, até 2026, o parque do IHRU se encontre “totalmente reabilitado”.

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