Nuno Morna frisa que há dois meses o partido pediu uma audiência a várias entidades, nomeadamente o Presidente da Câmara do Funchal, Inspeção das Atividades Económicas (ARAE), Comando Regional da PSP Madeira e Provedoria de Justiça, onde pretendia apresentar e clarificar questões sobre a situação do ruído da Zona Velha.
O coordenador da Iniciativa Liberal Madeira, Nuno Morna, denunciou que pediu há dois meses uma reunião com a Câmara Municipal do Funchal, sobre o problema de ruído na Zona Velha, que não teve resposta.
“Quando uma entidade como a Câmara Municipal do Funchal não dá respostas aos abaixo-assinados que recebe, ou por incompetência ou intencionalmente, quando não responde a pedidos de reunião, não conhecemos outra forma de chamar a atenção para este assunto do que a insistência”, aponta.
Nuno Morna frisa que há dois meses o partido pediu uma audiência a várias entidades, nomeadamente o Presidente da Câmara do Funchal, Inspeção das Atividades Económicas (ARAE), Comando Regional da PSP Madeira e Provedoria de Justiça, onde pretendia apresentar e clarificar questões sobre a situação do ruído da Zona Velha.
“Recebemos respostas prontas e fomos recebidos pela ARAE e pela PSP. A Provedoria de Justiça informou-nos que tem um inquérito a decorrer e que nos informaria do seu resultado. Foram reuniões profícuas, de onde facilmente se concluiu, como se disso não soubéssemos, que a entidade que pode, e tem a obrigação, de resolver este problema é a Câmara Municipal do Funchal”, destaca, acrescentando que a Câmara foi a única entidade que não respondeu.
“[A Câmara] demonstrou desrespeito por esta estrutura partidária, o que nem consideramos grave ou não expectável, mas, acima de tudo, desrespeitou quem ali vive e não consegue descansar, pessoas esgotadas, tanto física como psicologicamente”, refere.
“Continua a Iniciativa Liberal Madeira, pacientemente, a esperar resposta ao que requereu e continuam, com cada vez menos paciência, os moradores da Zona Velha à espera de que a CMF faça cumprir a Lei Geral do Ruído e o que o PDM determina ao considerar aquela parte da cidade como zona mista”, salienta, acrescentando que “situação é grave e a Câmara Municipal do Funchal tem que assumir as suas responsabilidades”.
Nuno Morna sublinha que desde 2007 os portugueses estão protegidos do ruído garantindo assim uma noite sossegada, frisando que todos merecem o seu descanso e a lei existe para nos proteger nos casos de ruído excessivo. Entre as 23h da noite e as 7h da manhã, ninguém pode ser incomodado por ruído que lhe prejudique o descanso.
“Caso o barulho persista passado o determinado pela lei, as pessoas podem tomar medidas e contactar as autoridades responsáveis. A lei determina multas pesadas a pagar, tanto para singulares como para empresas”, destaca, apontando que nada disso é aplicado na Zona Velha do Funchal.
“Mesmo as queixas e o excesso de ruído, nunca resultam em multas, mesmo com processos abertos pela PSP. Se estamos errados, que o demonstre a CMF. Que mostrem quantas entidades na Zona Velha foram, por si, autuadas”, vinca, frisando que a Câmara não aplica a lei.
