Depois de ter proposto o regresso dos debates quinzenais para escrutínio do Governo, agora a Iniciativa Liberal deu entrada no Parlamento de um projeto de resolução que pretende a criação de uma comissão no Parlamento para acompanhamento da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência.
De acordo com a proposta dos liberais “esta Comissão tem por objeto a análise da implementação, execução, fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência”.
A comissão deverá proceder a audições “dos diversos membros do Governo com responsabilidade sectorial na implementação” e “dos demais membros do Governo, a requerimento dos vários Grupos Parlamentares e Deputados Únicos Representantes de um Partido”.
O grupo de fiscalização do Parlamento devia também auditar “as entidades cuja audição se mostre conveniente, em função do objeto da comissão de acompanhamento”.
Quanto à formação do grupo, a IL aponta que fica nas mãos do Presidente da Assembleia da República e que a comissão iria funcionar até ao final da atual legislatura. No fim o grupo deverá apresentar “um relatório da sua atividade”.
Para a IL é importante que seja criada esta comissão porque “a forma como este pacote financeiro será aplicado determinará a capacidade de o país se adaptar aos desafios da transição digital e energética, dois eixos essenciais do desenvolvimento económico de médio e longo prazo”.
“O país perderá esta oportunidade se não for capaz de alocar os recursos de forma eficiente, recorrendo a mecanismos concorrenciais e transparentes”, sublinham os liberais.
Sobre a proposta da criação da comissão de acompanhamento da aplicação do PRR, a par com a medida sugerida para regresso dos debates quinzenais, o deputado da Iniciativa Liberal Rui Rocha garantiu, através do Twitter, que são “duas oportunidades para o PS mostrar que não teme o escrutínio parlamentar”.
🔴🔵 Ontem, formalizámos a proposta de regresso dos debates quinzaenais. Hoje, apresentámos um projeto de resolução para a criação de uma comissão de acompanhamento do PRR. São 2 oportunidades para o PS mostrar que não teme o escrutínio parlamentar. https://t.co/a7S6psiaPH
— Rui Rocha (@runroc) March 30, 2022
