IL questiona autarquia de Lisboa sobre cedência de património municipal ao BE

A questão surgiu depois de notícias darem conta de uma festa do Bloco num prédio listado como pertencente à autarquia. A IL quer saber qual o património municipal cedido a partidos políticos, quais as condições e qual a justificação para essas situações, bem como ter acesso aos documentos respetivos.

O presidente eleito da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, à chegada para as comemorações oficiais do 5 de Outubro, Dia da Implantação da República Portuguesa, realizadas na Câmara Municipal de Lisboa, 5 de outubro de 2021. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O grupo municipal da Iniciativa Liberal (IL) questionou esta segunda-feira a autarquia de Lisboa, via requerimento, sobre a razão da cedência de património municipal ao Bloco de Esquerda (BE) depois de notícias recentes darem conta de uma festa, na sede concelhia do partido, na rua de S. Bento n.º 694. Em comunicado, os liberais indicam que o prédio “é propriedade da câmara municipal de Lisboa”.

O local, continuam, está numa “listagem de património municipal em tempos fornecida pela Câmara à Assembleia Municipal de Lisboa. Nessa listagem é referido que os números 690 a 700 da Rua de São Bento são propriedade da CML”. “Recordamos que o BE é proprietário de uma outra sede no concelho de Lisboa, na Rua da Palma, onde tem instalada a sua sede nacional”, acrescenta.

Os liberais apontam que “Lisboa, apesar de ser uma das cidades com maior oferta de habitação pública do país, tem cerca de seis mil famílias carenciadas em lista de espera para acesso a uma casa”. Assim, o partido considera que “o exemplo deve partir das autoridades  governamentais, autárquicas e partidárias”, e condena que haja património municipal cedido a partidos políticos para sedes locais, quando há prioridades  sociais que devem ser colmatadas.

O deputado autor do requerimento, Rodrigo Mello Gonçalves, questiona em comunicado: “A IL quer saber qual o património municipal cedido a partidos políticos, quais as condições e qual a justificação para essas situações.  No caso concreto do Bloco de Esquerda, proprietário de um palacete na Rua da Palma que justificação há para ter outro espaço ocupado em património da Câmara, na mesma cidade? Qual é a razão para se manter na Rua de S. Bento em património que é dos Lisboetas? Este partido que anda sempre a clamar pelo direito à habitação e inclusive apoia ocupações ilegais de casas, é caso para dizer que no prédio da Rua de S. Bento poderia morar gente”.

No requerimento, a IL pergunta a que título se encontra cedido este imóvel municipal ao Bloco de Esquerda e em que condições; se existe algum contrato de arrendamento entre a autarquia e o BE para este imóvel; e se existem outros casos de cedência de património municipal a partidos políticos. Em caso afirmativo, os liberais pedem os documentos respetivos.

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