Imigrantes em Portugal apresentam maiores riscos de pobreza

Os estrangeiros residentes em Portugal apresentam maiores riscos de pobreza e vivem com maior privação material do que os portugueses, apesar de em 2016 se ter registado “uma ligeira melhoria” da situação, segundo um relatório do Observatório das Migrações.

Romeo Ranoco/REUTERS

Em 2016, os portugueses apresentavam um risco de pobreza e situação de privação material severa de 24,5% e os estrangeiros residentes de 45,6%, referem as conclusões do documento, sublinhando que esta situação dos imigrantes é semelhante à verificada nos restantes países europeus.

Os dados observam, porém, uma ligeira melhoria desta prevalência no caso dos estrangeiros face a 2015 e ao início desta década (em 2011 o risco de pobreza era 46,5%).

“Estes resultados associados a maior vulnerabilidade e exclusão social dos estrangeiros não induzem necessariamente, contudo, a maior dependência pela proteção social do país”, sublinham as conclusões do relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, que é apresentado nas Jornadas das Imigrações na segunda-feira, Dia Internacional das Migrações.

Acompanhando a tendência da última década em Portugal, “a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português” (as prestações sociais de que beneficiam) “continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo”, situando-se em mais 355,2 milhões de euros, em 2015, e em mais 418,5 milhões de euros, em 2016.

Relativamente à dimensão do trabalho, o estudo indica que a sua inserção no mercado de trabalho português continua “a não refletir necessariamente as suas qualificações”.

Verificou-se o reforço dos estrangeiros nos níveis de habilitações médio-superiores (mais 22% em 2015 face a 2005 de trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário, e mais 25% de trabalhadores com ensino superior) e uma diminuição dos trabalhadores com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico (menos 77% em 2015 por comparação a 2005).

Apesar dos imigrantes continuarem a apresentar maiores taxas de desemprego que os nacionais, observou-se nos últimos anos uma diminuição da sua taxa de desemprego “e, inerentemente, a distância face aos nacionais”.

Em 2016, a taxa de desemprego para os estrangeiros de países extracomunitários fixou-se nos 18,8%, sendo a taxa de desemprego do total da população de 11,1%).

Analisando a habitação, o estudo refere que a população portuguesa que vivia em alojamentos sobrelotados representava 10% do total dos residentes no país e a população estrangeira 27%, uma situação comum nos diversos países da União Europeia.

Entre os países da UE, Portugal ocupa o 21.º lugar quanto ao peso da população estrangeira no total de residentes ( 3,8%), uma posição que tem vindo a descer devido à diminuição de estrangeiros no país.

Em janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6%), Eslováquia (1,2%), Bulgária (1%), Croácia (1%), Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) e a Polónia (0,4%).

No contexto europeu destaca-se o Luxemburgo com 46,7% de estrangeiros no total de residentes.

Portugal “contrasta ainda com a maioria dos países europeus por assumir um saldo migratório negativo desde 2011”, ainda que em recuperação desde 2013.

Em 2016, Portugal registou 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes.

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