Impasse com Reino Unido perdura e Bruxelas antecipa cenário de ‘no-deal’ para o pós-Brexit

Como não há acordo à vista entre Londres e Bruxelas, o executivo comunitário propôs esta quinta-feira medidas de contingência que assegurem ligações aéreas, a segurança aérea, as ligações rodoviárias e a manutenção do acesso às águas britânicas para os navios pesqueiros da UE e vice-versa. 

Olivier Hoslet / EPA

A relação entre União Europeia (UE) e o Reino Unido atravessa um impasse e nem o jantar entre o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira à noite, ajudou a desfazer o imbróglio das negociações para uma relação saudável entre os dois bloco no pós-Brexit. Por isso, Bruxelas já antecipa um cenário de ‘no-deal’.

Numa publicação no Twitter, Ursula von der Leyen garante que o diálogo continua, mas, como “o fim do período de transição está próximo [termina em 31 de dezembro]” e “não há garantia que um acordo seja formulado dentro do prazo”, os Estados-membros da UE têm de estar “preparados”. “Inclusive para não termos um acordo fechado no dia1 de janeiro. Hoje apresentamos medidas de contingência”, escreveu.

Ou seja, como não há acordo à vista entre Londres e Bruxelas, o executivo comunitário definiu esta quinta-feira medidas de contingência. Que medidas são essas? Essencialmente, medidas que assegurem ligações aéreas, a segurança aérea, as ligações rodoviárias e a manutenção do acesso às águas britânicas para os navios pesqueiros da UE e vice-versa.

Para as ligações aéreas, a Comissão Europeia propõe um regulamente que garanta “a prestação de determinados serviços aéreos entre o Reino Unido e a UE durante 6 meses, desde que o Reino Unido garanta o mesmo”.

Para a segurança aérea com o Reino Unido, Bruxelas diz que “vários certificados de segurança para produtos podem continuar a ser utilizados em aeronaves da UE sem interrupções”, evitando assim que aviões da UE fiquem em terra.

Quanto às ligações ferroviárias, a União Europeia manterá uma “conetividade básica” no transporte rodoviário de mercadorias e no transporte rodoviário de passageiros “durante 6 meses, desde que o Reino Unido garanta o mesmo às transportadoras da UE”.

Já sobre as pescas, um dos temas quentes que está a travar um entendimento entre os dois blocos, a Comissão Europeia quer criar um quadro jurídico para vigorar até 31 de dezembro de 2021, ou até que seja celebrado um acordo de pesca com o Reino Unido. Em causa está o “acesso recíproco dos navios da UE e do Reino Unido” às águas de ambos os blocos após o dia 31 de dezembro de 2020.

“Para garantir a sustentabilidade da pesca e tendo em conta a importância da pesca para a subsistência económica de muitas comunidades, é necessário facilitar os procedimentos de autorização das embarcações de pesca”, salienta Bruxelas no comunicado partilhado por von der Leyen.

Na quarta-feira à noite, o primeiro-ministro britânico e a presidente da Comissão Europeia reuniram para debater a futura relação entre os dois blocos, após o dia 31 de dezembro. A reunião decorreu durante um jantar, agendado depois de duas chamadas telefónicas na última semana, à margem das infrutíferas reuniões das delegações de ambas as partes.

Contudo, a reunião entre ambos não resultou num entendimento, após um jantar de três horas. “Concordámos que as nossas equipas de negociação deveriam reencontrar-se imediatamente de maneira a resolver as questões essenciais. Chegaremos a uma decisão até ao final do fim de semana”, referiu Von der Leyen num comunicado após a reunião com Johnson.

Do lado britânico, o sentimento é que continua a existir um “um fosso muito grande” entre os dois blocos. A igualdade no acesso aos mercados, questões de governação e acordos para as pescas são so grandes temas que continuam a afastar Londres de Bruxelas. O Reino Unido dá até domingo para Bruxelas ceder em questões de concorrência e pescas. Caso contrário, resta não há acordo.

Não obstante, a UE e o Reino Unido dizem estar num derradeiro contra-relógio para chegar a acordo sobre as relações futuras. Mas sem um acordo até ao fim do ano, a partir de 1 de janeiro – data que coincide com o arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 -, os britânicos vão deixar de beneficiar do chamado período de transição, perdendo o acesso ao mercado único.

Na ausência de um acordo, as relações económicas e comerciais entre os dois blocos serão regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios.

Esta quinta-feira, ocorre a última reunião do ano do Conselho Europeu. Durante esta reunião será debatida a negociação sobre as relações futuras com o Reino Unido no pós-Brexit.

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“Em segundo lugar, eles dizem que o Reino Unido deveria ser o único país do mundo a não ter o controlo soberano sobre as suas águas pesqueiras. E não acredito que estes sejam termos que qualquer primeiro-ministro deste país deva aceitar”. 
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