Imposto sobre bebidas açucaradas fez preços dispararem 30% nos refrigerantes

O imposto sobre os refrigerantes e sumos levou a um aumento de 25% a 30% nos preços de venda aos consumidores. O balanço da Probeb – Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas dá ainda conta de que as empresas que produzem estas bebidas em Portugal estão a sofrer concorrência de produtos não afetados pela taxa, tendo-se registado uma quebra de vendas da ordem dos 5%, avança o jornal “Diário de Notícias”.

“No canal alimentar verificou-se um aumento de 25% a 30% no preço final, o que tem um efeito muito significativo em Portugal dado o poder de compra limitado dos consumidores e o preço relativo destes produtos”, afirma Francisco Furtado Mendonça, secretário-geral da Probeb.

A taxa entrou em vigor há um ano e passou a incidir sobre refrigerantes, com ou sem gás, e sumos, que têm uma taxa de 23% de IVA. As bebidas que tenham um teor de açúcar superior a 80 gramas por litro, estão sujeitas a um imposto adicional de 16,46 euros por hectolitro (ou 16 cêntimos por litro). Já nas bebidas com um teor de açúcar inferior aos 80 gramas, a taxa é de 8,22 euros por hectolitro (ou de 8 cêntimos por litro).

O novo imposto levou a uma quebra no consumo dos refrigerantes e sumos com adição de açúcar, ficando o valor total arrecadado aquém das expectativas do Executivo socialista. A previsão era de que a ‘fat tax’ contribuísse com mais 80 milhões de euros para as contas do Estado, mas o resultado foi de 69,63 milhões de euros, salienta o “DN”.

A Probeb indica que, com a ‘fat tax’, os consumidores passaram a comprar produtos mais baratos, nomeadamente das marcas do distribuidor, ou “importações ilícitas com origem em Espanha”.

Além disso, Francisco Furtado Mendonça acredita que este imposto “não incentiva a continuação de reformulações” e, por isso, defende que deveria ser criado um escalão isento de imposto sobre bebidas açucaradas para as bebidas light ou zero (que estão atualmente abrangidas pelo imposto). Isso levaria a uma transferência do consumo para bebidas sem açúcar, assegura.