Impostos com relevância ambiental aumentaram 10,5% para 4,8 mil milhões de euros em 2016

O valor dos impostos com relevância ambiental cresceu 10,5% em 2016 relativamente a 2015, atingindo 4,8 mil milhões de euros, sendo o quarto ano consecutivo com aumento desta receita, informou hoje o INE.

Cristina Bernardo

As Estatísticas do Ambiente 2016 hoje divulgadas referem que “o aumento de 10,5% na receita dos impostos com relevância ambiental foi mais intenso que a observada para a totalidade da receita de impostos e contribuições sociais (variação de 2,8%)”.

Assim, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), este comportamento traduz-se num ganho de importância relativa dos impostos com relevância ambiental na estrutura fiscal portuguesa.

O peso dos impostos com relevância ambiental no Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 2,4% em 2015 para 2,6% em 2016.

No ano passado, a receita do conjunto do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP), do imposto sobre veículos e do imposto único de circulação representou cerca de 97% do total dos impostos com relevância ambiental.

A receita obtida através do ISP subiu 11,2% na comparação com o valor de 2015, o imposto sobre veículos aumentou 17,5% e o imposto de circulação 4,5%.

Em 2015, último ano com dados disponíveis para esta informação, as famílias contribuíram tanto para a receita destes impostos como os ramos de atividade.

Por tipo de receita, as famílias contribuíram mais para os impostos sobre a poluição (56,9%), sobre os recursos (56,6%) e sobre os transportes (54,4%).

Ao contrário, foram as atividades económicas que mais contribuíram para a receita dos impostos sobre a energia (49,9%).

Em 2015, último ano com dados disponíveis para comparação com outros países da União Europeia (UE), o “peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais”, em Portugal, atingiu 7%.

Este valor é superior à média do conjunto da UE que se fixou em 6,3%.

Naquele ano, acrescenta o INE, o peso dos impostos com relevância ambiental no PIB em Portugal foi igual ao da média da UE a 28.

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