Impostos podem fazer aumentar fatura da luz, alerta administrador da EDP

António Coutinho, administrador da EDP Comercial, alertou hoje para a possibilidade de a sobrecarga de impostos e taxas que incidem sobre o setor da eletricidade poderem levar a aumentos na fatura da luz.

Foi num encontro promovido pela Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico (ELECPOR) que António Coutinho, administrador da EDP Comercial, afirmou que “os custos podem agravar-se e ter impacto no cliente final, que é sempre quem paga”. O administrador referia-se aos “vários custos que se devem a decisões políticas” e que incidem sobre o setor da eletricidade, como os que dizem respeito às energias renováveis, ao suporte social, ao apoio ao setor nuclear, à eficiência energética, às taxas de concessão, à regulação e operação de mercado, e ainda ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), num conjunto de taxas que compõem cerca de 40% da fatura da luz.

Falando num total de 1.427 milhões de euros de custos de políticas e de 1.440 milhões de euros de sobrecustos de produção, António Coutinho notou que “os preços [ao consumidor] têm estado a subir pelo aumento dos impostos e taxas”, o que estimou continuará a acontecer. António Coutinho referiu também as estimativas de impacto de 100 milhões de euros no setor que derivam da tarifa social, um desconto de 33,8% concedido a 815 mil agregados familiares em Portugal, e a outro de 85 milhões de euros devido à cobrança do imposto sobre os ativos das energéticas, a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE).

Da mesma ordem deverá ser o impacto da proposta da ERSE de pagamento de 4,75 euros/MWh, enquanto o do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) a aplicar ao carvão deverá rondar os 10 milhões de euros em 2018 e de 100 milhões de euros em 2022, indicou, citado pela Lusa.

Ao contrário do mercado livre, no mercado regulado, as tarifas de eletricidade deverão descer 0,2% para os consumidores domésticos a partir de 01 de janeiro de 2018, de acordo com a proposta do regulador do setor, que, segundo o Governo, é a primeira descida em 18 anos.

António Coutinho referiu ainda o défice tarifário do setor, devido ao facto de os “preços que os clientes pagam estarem muito longe dos custos do setor”. Assim, e para inverter a situação, o administrador sugere que os custos destas decisões políticas sejam financiados através do Orçamento do Estado e, consequentemente, refletido em todos os contribuintes, ao invés de apenas nos clientes. Coutinho defendeu ainda a criação de opções tarifárias ajustadas à estrutura de custos, não sem ressalvar que este ajuste deva ser feito de forma “diluída”, para evitar oscilações que poderiam chegar aos 30%, tanto de aumento como de descida dos preços.

Por seu lado, o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, defendeu que “há algumas questões em que o programa [europeu] fica claramente abaixo daquilo que é exigido”, em áreas como o desenho do mercado, a concorrência, o modelo de governo e a sustentabilidade do sistema. “Continuamos a pensar num modelo que existiu há 20 anos e que não tem em conta o avanço da tecnologia”, considerou.

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