Impotência na habitação

O tema principal continua a ser a inexistência de habitação para arrendar a preço acessível em Lisboa e concelhos limítrofes.

1 – 2021 foi mais um ano perdido para resolver a crise da habitação. Não confundamos com imobiliário que continua a gerar receitas avultadas a acreditar no crescimento em percentagem que as consultoras e as mediadoras afirmam ter conseguido. O problema é estruturante e os dirigentes políticos do país não conseguem resolvê-lo, nem querem ajuda para o resolver.

O tema principal continua a ser a inexistência de habitação para arrendar a preço acessível em Lisboa e concelhos limítrofes. Programas como a “Renda Acessível” e outros congéneres foram uma “gota de água no oceano” e praticamente nada resolveram. A construção de habitação social está longe de ser minimamente satisfatória, tanto em quantidade como em qualidade e todas as opções para gerar interesse dos privados a nível fiscal saíram goradas.

E aqui pensamos e interrogamo-nos: por que não chamar os senhorios para resolver o problema quando há milhares de casas devolutas? A resposta é simples: O Estado tem tentado cativar os privados mas sem sucesso e isto porque reduz a questão das rendas das habitações a uma mera situação economicista. Ou seja, propõe melhorar as incidências fiscais para contratos longos mas uma propriedade ou uma casa é muito mais do que uma folha de cálculo, é um ativo que serve como poupança e esta tem que ser mantida nas melhores condições para dar o melhor rendimento.

E aqui entra o problema que os agentes políticos não querem perceber. Uma casa não é uma commodity como aquela que um rent-a-car disponibiliza, a casa de um senhorio particular resulta de muito trabalho, esforço, poupança e, muitas vezes, é o resultado de uma geração de trabalho que a passa a outra geração. E os agentes políticos se quiserem entender o fenómeno irão propor aos senhorios contratos com inquilinos e onde o Estado irá assumir a responsabilidade pelo pagamento das rendas, mas também pela manutenção da propriedade. Isto não é novo e, aliás, o Alto Comissariado para as Minorias que quer a complacência dos senhorios para arrendarem casas às referidas minorias, não teria razão de queixa e teria muitas habitações para oferecer. O tema é simples. Quem quer arrendar tem de dar garantias.

O resultado de mais um ano foi negativo na questão habitacional e milhares de famílias desesperam para terem uma casa em condições e com rendas que possam pagar. Ao Estado não deveria caber a função de ser senhorio, mas antes a função de regular e de dar garantias aos senhorios. A situação está invertida e, por isso, não é expetável que alguma vez o tema da habitação arrendada se possa resolver.

2 – Na política o primeiro-ministro António Costa continua a dar cartas. Foi uma “jogada de mestre” a história do ex-ministro Cabrita no MAI. Viu-se livre da história do acidente antes das eleições e de um ministro claramente inábil. E as redes sociais, o verdadeiro barómetro da política,
rejubilaram e nos últimos dias apenas se fala do Cabrita e do Jesus que passou de dispensado a essencial para levar as “águias” aos oitavos da Champions. Felizmente todos aqueles que mantêm a coluna vertebral dizem que Jesus passou mas continua a gerar dúvidas.

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