Impulsionar a economia através de sistemas descentralizados

Para Portugal poder afirmar-se no mercado emergente das finanças descentralizadas, é necessário desenvolver uma proposta para a regulamentação de criptoativos que facilite a sua adoção pela população em geral.

Portugal foi pioneiro no desenvolvimento de tecnologias como os cartões de telemóvel pré-pagos, a Via Verde e o desenvolvimento do sistema Multibanco. Surge agora uma oportunidade para inovarmos através da tecnologia blockchain e das finanças descentralizadas – um mercado que movimenta, atualmente, 1,7 biliões de dólares (cerca de 1,54 biliões de euros). Em perspetiva, este valor é equivalente ao PIB italiano e sete vezes superior ao nosso.

Para que Portugal tenha oportunidade de se afirmar neste mercado emergente, é necessário desenvolver uma proposta para a regulamentação de criptoativos que facilite a sua adoção pela população em geral. Apresentar uma solução para regulamentar estes ativos não significa que estamos a abdicar do sistema bancário e financeiro tradicionais. Significa que estamos a oferecer opções de escolha aos utilizadores.

Contrariamente ao sugerido por alguns partidos políticos, esta regulamentação não se pode centrar apenas na maneira em como estes ativos são taxados. Temos de nos focar na transparência da utilização destes ativos, enquanto se preserva o fator privacidade que este tipo de tecnologia oferece aos utilizadores.

A situação atual das entidades internacionais coloca-as numa posição bastante delicada. Por um lado, afirmam que este tipo de ativos é um risco para os investidores, por outro, porém, com o desenvolvimento e uma grande aposta dos bancos centrais em desenvolver CBDC (Central Banks Decentralized Currencies), o formato digital das moedas tradicionais evidencia o reconhecimento do potencial de um sistema descentralizado.

É importante sublinhar que a blockchain da Ethereum, no ano de 2021, superou a Visa, não só no número de transações mas também no volume, movimentando mais de 11 biliões de dólares (cerca de 9,9 biliões de euros).

A transparência que a tecnologia de blockchain oferece é superior à do sistema bancário tradicional. Os dados de todas as transações encontram-se registados numa base de dados descentralizada que oferece uma solução ao grave problema de pirataria informática, que se tem enfrentado ao longo das últimas décadas.

Para que estes sistemas se desenvolvam e prosperem, é fundamental regular os mesmos, contudo, torna-se bastante difícil regular um mercado que foi criado obedecendo ao princípio da descentralização e de que ninguém terá o poder de ditar as regras. Uma das propostas seria começar por pensar em maneiras de facilitar os pagamentos através de criptomoedas.

Esta iniciativa, da parte de Portugal, mostrará que estamos abertos à inovação e a receber todos aqueles que queiram desenvolver as suas empresas e projetos, sustentados na tecnologia blockchain e nas finanças descentralizadas (DeFi).

É importante para a economia portuguesa que se impulsione este setor financeiro e a tecnologia que o suporta. É necessário criar meios para facilitar as transações e pagamentos através destes sistemas, e dar especial atenção ao potencial de captação de investidores estrangeiros, que possam trazer para território nacional os seus negócios na próxima revolução digital, a web 3.0.

O artigo exposto resulta da parceria entre o Jornal Económico e o ITIC, o grupo de estudantes que integra o Departamento de Research do Iscte Trading & Investment Club.

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