“Incitamento à insurreição”. Democratas acusam Trump e avançam para destituição

A maioria democrata da Câmara dos Representantes já apresentou formalmente os artigos invocados para a destituição do presidente Trump, isto quando passaram apenas cinco dias da invasão do Capitólio pelos seus apoiantes. O processo dá entrada depois da recusa dos congressistas republicanos em pressionar Mike Pence, o vice-presidente, a invocar a 25ª Emenda.

Como era já esperado, os representantes democratas, liderados por Nancy Pelosi, avançaram para o impeachment já esta segunda-feira, face ao bloqueio pelo Partido Republicano à proposta de uma resolução a pedir formalmente ao vice-presidente que afaste Trump do cargo a meros nove dias da data marcada para o final do seu mandato.

O New York Times reporta que Pence se tem mostrado relutante em fazer uso destes poderes previstos Constituição, que envolveriam declarar Trump incapaz para ocupar o cargo. Assim, os democratas deram ao vice-presidente 24 horas para agir. Caso a 25ª Emenda não seja invocada, a Câmara dos Representantes deverá votar os artigos de impeachment já na quarta-feira.

O documento, que começou a ser preparado na noite da insurreição em Washington que deixou cinco mortos e vários detidos, foi alterado na noite de domingo para incluir uma referência à 14ª Emenda. Este artigo, adicionado à Constituição no pós-Guerra Civil, prevê que alguém envolvido numa insurreição ou rebelião para com o governo federal será excluído de deter cargos públicos no futuro, numa tentativa de bloquear uma candidatura futura de Trump.

Caso seja submetida a votos, a proposta de destituição deverá passar na Câmara dos Representantes, mas a condenação do presidente no subsequente julgamento no Senado não deverá ter o mesmo desfecho.