Incompatibilidades de ministros devem cessar logo que há perceção, avisa Marcelo

O Presidente da República considerou hoje, questionado sobre o caso do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que as incompatibilidades com o exercício de cargos governativos devem cessar logo que há a perceção da sua existência.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas na sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, afirmou não conhecer e não querer comentar em concreto o caso de Manuel Pizarro, que segundo uma notícia da TVI ainda é sócio-gerente de uma empresa de consultoria na área da saúde.

“Em abstrato é muito simples: se alguém tem uma incompatibilidade que é verdadeiramente incompatibilidade – eu não sei se é verdade, se não – por exercer funções que são incompatíveis com o exercício de uma função pública, qualquer que ela seja, o que deve fazer imediatamente, se o não fez antes, é resolver esse problema. E há duas maneiras de o resolver: uma é deixar de exercer a função pública, outra é deixar de exercer a função privada”, acrescentou o chefe de Estado.

O Presidente da República admitiu que alguém possa tomar posse de um cargo governativo sem se aperceber de uma incompatibilidade com atividades privadas: “Se não o fez antes, logo que tenha a noção de que realmente há incompatibilidade, ou cessa a função pública, ou cessa a função privada”.

“Se não houve a perceção antes de que havia incompatibilidade, é simples: desde o momento em que há a perceção, retiram-se as consequências”, reforçou, quando questionado se esta incompatibilidade de Manuel Pizarro não devia ter sido evitada de início.

De acordo com a TVI, o ministro da Saúde comunicou por escrito estar “ciente de que o exercício de funções como ministro é incompatível com a integração em corpos sociais de pessoas coletivas de fins lucrativos”.

Assumindo-se como sócio-gerente da empresa Manuel Pizarro – Consultadoria, Lda., o ministro declarou à TVI que o processo de dissolução da mesma “já se iniciou” e “não se encontra ainda concluído por ser necessário proceder à venda de um ativo da empresa”, um imóvel no Porto, cuja escritura “está marcada para os primeiros dias de outubro”.

Recomendadas

Respostas Rápidas. Tudo o que precisa de saber sobre o Plano Geral de Drenagem de Lisboa

A autarquia chama-lhe “a obra invisível que prepara a cidade para o futuro”. Dois túneis vão atravessar Lisboa e escoar as águas até ao rio, mas não antes de 2025, confirma Carlos Moedas. Até lá, “paciência”, pede. A obra herculana já segue com atraso e custará até 250 milhões de euros. O Jornal Económico explica-lhe.

Moedas avisa que fenómenos extremos vão-se repetir. Pede paciência até 2025

A normalidade na capital será retomada ao longo do dia, garante o presidente da autarquia, que avisa que fenómenos desta natureza se vão repetir. A solução passa por uma obra pública que só estará concluída em 2025. Trabalhos arrancam em março e pede-se “paciência” aos lisboetas.

Eutanásia: Marcelo afirma que decidirá “rapidamente” e aponta para alturas do Natal

O Presidente da República garantiu hoje que decidirá rapidamente sobre a lei da despenalização da morte medicamente assistida, que deverá ser aprovada sexta-feira no parlamento, quando receber o documento, apontando a altura do Natal como data provável.
Comentários